NOTAS TAQUIGRÁFICAS O Deputado Carlin Moura Exmo. Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público presente, servidores da Casa, queridos telespectadores da TV Assembléia, na condição de membro da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, a pedido da nossa querida Presidente...

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Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, os inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais no estado de Minas Gerais poderão ser feitos nos cartórios de Registro Civil ou de Imóveis Em sessão nesta terça-feira (10/10), o CNJ derrubou ato do Tribunal de Justiça de Mi...

Sessão de Fotos Relacionada: Congresso Nacional debate a implantação de CRVAs no Brasil                             O presidente do Sindiregis, Calixto Wenze...

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Ministrada por Reinaldo Velloso dos Santos tema foi sucesso de discussões e encantou os congressistas em Florianópolis Notícia Relacionada: Especial – Palestra nacional debate a identificação de estrangeiros no Brasil – Veja fotos Foram convidados para participarem deste debate o pr...

A Comissão Especial de Serviços Notariais pode votar nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro. O relato...

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ao projeto (PLC 58/2006) que dispõe sobre a guarda compartilhada de filhos no caso de separação do casal.A matéria agora vai à Câmara dos Deputados. A guarda compartilhada é introduzida na legisl...