O 17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais que, este ano, teve como tema “Os desafios da Atividade Notarial e Registral nos 20 anos da Constituição da República”, contou com expressiva participação da categoria,
Um dos eventos mais importantes da categoria em Minas, o Encontro foi um grande momento de integração dos profissionais não só de Minas Gerais, mas de várias regiões do Brasil, e ofereceu aos participantes uma excelente oportunidade para aperfeiçoar os conhecimentos e se atualizar sobre as novidades do setor. O 17º é uma realização da SERJUS-ANOREG/MG, com o apoio do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – Recivil.
Na sua mensagem aos participantes do Encontro, o presidente da SERJUS-ANOREG/MG, Roberto Andrade, fez um balanço das atividades da Associação, nos últimos 18 meses, e citou os avanços que ocorreram em vários projetos conduzidos pela categoria. Destacou, ainda, como a SERJUS-ANOREG/MG estabeleceu um contato maior com os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de proporcionar a atualização profissional de seus associados com apoio aos encontros e o desenvolvimento de cursos. “Não há um só tema de relevância para a categoria que não tenha recebido por nós a devida acolhida e a necessária ação”, destacou o presidente da SERJUS-ANOREG/MG.
Presenças
A solenidade de abertura contou com as presenças das seguintes autoridades e lideranças: Dr. Maurício Leonardo – presidente do Conselho Diretor da SERJUS-ANOREG/MG, Vice-presidente da Anoreg-Brasil, representando o seu presidente Dr. Rogério Portugal Bacellar; o Desembargador Mauro Soares, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Dr. Ronaldo Claret de Moraes, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, representando o Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Deputado Estadual Domingos Sávio, Líder da Maioria na Assembléia Legislativa de Minas Gerais; o presidente do Recivil, Dr. Paulo Risso; o presidente da ASSOTAP/MG – Associação dos Tabeliães de Protestos do Estado de Minas Gerais, Dr. Evérsio Donizete de Oliveira; a presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos do Estado de Minas Gerais e Diretora da SERJUS-ANOREG/MG – Dra. Vanuza de Cássia Arruda.
Homenagens
A abertura do 17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, realizada na manhã de quinta-feira (28.08), foi marcada pela emoção e por homenagens. No primeiro dia do Encontro a Associação abriu espaço para reverenciar personalidades que contribuem ou que contribuíram para o desenvolvimento da atividade em Minas e no Brasil.
Dr. Ari Álvares Pires Neto, Diretor da SERJUS-ANOREG/MG, coordenou a entrega da Comenda “Tabelião Antônio Albergaria”, honraria máxima distribuída pela associação, e falou um pouco sobre os homenageados e da importância de seus esforços para a categoria dos notários e registradores de Minas Gerais.
Finalizando as atividades de abertura do Encontro, o Dr. João Marques de Vasconcelos, Titular do Serviço do Registro de Imóveis de Contagem/MG, Professor de História e Teoria do Direito Constitucional Brasileiro, falou sobre o tema “Os 20 anos da Constituição Federal”. De uma forma espontânea e bem humorada, o Dr. João Marques cativou a todos os presentes, esclarecendo as interpretações de diversas leis e fazendo referências às atividades notariais e registrais ao longo da história.
Palestras e Plenárias
No segundo dia de atividades do 17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais, na sexta-feira (29.08), contou com diversas palestras e plenárias simultâneas.
Os participantes lotaram as salas que tiveram a presença de palestrantes como Dr. José Flávio Bueno Fischer, Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Dr. João Pedro Lamana Paiva e o Dr. Francisco José Rezende dos Santos, que lançou seu livro “Direito Registral Imobiliário: A transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de Sociedades Anônimas”, no primeiro dia do evento.
Questões importantes sobre a informatização dos procedimentos técnicos e a digitalização dos documentos de registro foram destaques na Plenária de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no segundo dia do Encontro. Novidades dessas tecnologias como o Programa Prolex RTD e a apresentação sobre o “Cadastro Sincronizado: Os Cartórios de Pessoas jurídicas como Deferidores do CNPJ” puderam ser discutidas com clareza, oferecendo informações essenciais aos profissionais presentes.
Na Plenária de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais foi ministrada a palestra “Cancelamento por Carta de Anuência Expedida por Pessoa Jurídica”, que teve como destaque a apresentação do Dr. José Flávio Bueno Fischer que falou sobre os desafios e procedimentos dos Tabelionatos, provocando a reflexão e oferecendo soluções modernas para o ambiente de trabalho dos profissionais do setor. À mesa estavam presentes a Dra. Simone Eberle e o Dr. João Teodoro da Silva que fizeram parte do debate. A palestra aconteceu em conjunto à Plenária de Tabelionato de Protesto, dando início ao IX Ciclo de Estudos de Protesto com o tema: Cancelamento.
Sessão de “tira-teimas”
Na manhã de sábado (30.08), os participantes do 17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais aproveitaram para levantar questões e tirar dúvidas nas diversas Plenárias do Encontro. Os debates e “tira-teimas” aconteceram de forma simultânea nas quatro salas do Hotel Dayrell.
No esclarecimento de dúvidas sobre Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais contou com a palavra do Dr. Nilo Nogueira, Dr. Carlos Alberto Fagundes Amaral, Dr. Maurício Leonardo, Dra. Maria Candida e a Dra. Beatriz Marinho Teodoro que contribuíram de forma enriquecedora para o cotidiano dos tabeliães, registradores e profissionais da área. Todos os presentes se manifestaram ativamente fazendo perguntas e discutindo sobre os problemas recorrentes no cotidiano dos cartórios.
“O Encontro Estadual foi excelente e superou todas as expectativas, tivemos um grande número de inscritos e as palestras e debates foram de alto nível, com temas bastante instrutivos. A participação do público foi enorme” relatou o Dr. Roberto Dias, Presidente da SERJUS-ANOREG-MG. O Dr. Roberto lamentou, no entanto, a ausência de diversos profissionais que não aproveitaram uma excelente oportunidade para se reciclar e ampliar os seus conhecimentos.
“Foi um sucesso, pois o Encontro atraiu não só pessoas de Minas Gerais, mas de todo o Brasil. Grandes nomes da classe estiveram aqui, registradores reconhecidos e prestigiados de nível nacional” exclamou o Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Registrador de Imóveis e Tabelião de Notas e Protesto do 2º Ofício de Teresópolis/RJ.