Em 2010, o Brasil tinha quase 600 mil crianças de até 10 anos de idade sem registro de nascimento. Só no Pará, eram mais de 80 mil sem certidão. Clique aqui e veja a matéria.  O Pará é o estado que tem mais crianças que não e...

Três meses após a regulamentação do matrimônio homoafetivo, aprovada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 78% na cidade de São Paulo. O levantamento da Assoc...

O programa Conexão Inconfidência desta quarta-feira, 5 de junho, teve como tema o testamento. O entrevistado foi o juiz Maurício Pinto Ferreira, da 2ª Vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte. Ele definiu o conceito e a importância jurídica do...

Livro de doutrina e prática de Registro Civil é lançado durante Simpósio no Norte de Minas...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO COMINATÓRIA – OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA – PAGAMENTO DO PREÇO – PROVA – ESSÊNCIA DO ATO – RELA&Cc...

Na execução de sentença homologatória de acordo celebrado entre as partes no âmbito civil, é possível a penhora de imóvel residencial tido como bem de família, se o executado foi condenado criminalmente pelo mesmo fato. A decisão &...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PATERNIDADE RECONHECIDA – OMITIDA PERANTE A SOCIEDADE EM INFORMATIVO LOCAL – CIDADE DE PEQUENO PORTE – REPERCUSSÃO GERAL – DANOS MORAIS C...

Presidente da OAB-PI garante que seleção ocorrerá independente de julgamento do STF. O advogado Willian Guimarães, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí, afirma que o edital do concurso público para os cartórios do Estado deve se...

Brasília – O PSC voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo...

O Recivil realizará nos próximos dias 15 e 16 de junho, na cidade de Governador Valadares, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....