A emoção tomou conta da equipe do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), durante mais uma das ações desenvolvidas na tarde desta quarta-feira (26) para reconhecimento voluntário de paternidade, desta vez ...

Suprema Corte americana avalia a manutenção ou não da legislação que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia e a Lei de Defesa do Casamento. No Brasil, STF reconheceu a união homoafetiva em 2011.   Nesta semana, a Supr...

  AVISO Nº 12/CGJ/2013   Processo nº 56.525/2012   O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,   Avisa a quem possa interessar que se encontram ...

No dia 18 de dezembro de 2012 o Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 41, que modificou o Capítulo XVII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Dentre as novid...

O Superior Tribunal de Justiça divulgou na última terça-feira (26) acórdão negando provimento ao recurso especial interposto por uma mulher com o objetivo de receber alimentos do ex-companheiro, mesmo tendo renunciado a pensão quando da dissoluç&atild...

Mesmo sem registro, é possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase a definição dos critérios para repartição dos quinhões.   A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Jus...

41 casamentos foram registrados em cartórios da capital paulista. Norma que facilita união homossexual entrou em vigor no dia 1º de março. O número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou na cidade de São Paulo no primeiro mê...

As varas de família têm competência para julgar ações relativas a uniões estáveis, logo, por analogia, também devem tratar de ações relativas a uniões homoafetivas. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tri...

  PORTARIA Nº 2.570/CGJ/2013   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições;   Considerando a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de a...

Um juiz do estado norte-americano do Arizona recusou o divórcio de um homem "transgénero" que deu à luz três crianças. O juiz considerou existirem provas insuficientes que Thomas Beatie fosse um homem quando casou. O Estado do Arizoza proíbe o casam...