Avó, mãe da neta e a adolescente já fizeram o exame de DNA, proporcionado pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu espontaneamente nesta sext...

Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013) foi apresentado pelo senador Gim Argello (PTB-DF) e se encontra na Comissão de Direitos Humanos e Legisla&cc...

Nos casos em que um juiz de uma comarca solicitar a intimação de um indivíduo diante de outro juiz de localidade diferente, não se justifica mais a nomeação de defensor dativo, se houver Defensoria Pública na região. A decisão foi da 1&o...

Cerca de 120 audiências devem ser realizadas, entre 9h30 e 17h30.A 1ª Vara de Família e Registro Civil, no Fórum de Olinda, promove um mutirão de conciliação entre esta terça (26) e quinta-feira (28). Durante três dias, cerca de 120 audi&eci...

DECRETO Nº 46.161, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no u...

Evento realizado em Juiz de Fora, nos dias 23 e 24 de fevereiro, contou com a presença de 59 pessoas....

Mais seis cartórios, três da capital e três do interior, já operam com selos digitais. Aderiram integralmente ao sistema o 1º, 2º e 4º Tabelionato de Notas e Oficial de Registro de Contratos Marítimos de Goiânia, e o Registro Civil das Pessoas Na...

AVISO Nº 7/CGJ/2013 Processo n.º 58.721/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regi...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2007 De ordem do Excelentíssimo Desembargador José Antonino Baía Borges, Segundo Vice-Presidente d...

O superintendente de atendimento ao preso da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, Helil Bruzadelli, foi entrevistado pelo Momento Recivil e falou sobre o projeto social, em parceria com o Sindicato, que levará documentação civil básica a presidiários de Min...