A última edição do Momento Recivil, exibida no dia 19 de agosto, tratou do assunto “Emancipação”. O entrevistado foi o especialista em Direito Notarial e Registral, Hélder Silveira. O Momento Recivil é uma parceria entre o Recivil e o Sind...

A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arremata&c...

A equipe de Projetos Sociais do Recivil participará neste sábado (25/08) de mais um evento em prol da comunidade carente. A ação é uma parceria entre a Amanca (Associação de Moradores de Nova Contagem e Adjacências) e a Sete (Secretaria de Estad...

Além de cuidar da própria saúde, os portugueses já podem decidir quando é a hora de simplesmente parar de cuidar dela. Na semana passada, entrou em vigor lei que cria o chamado testamento vital. Nele, cada um poderá orientar os médicos a como agir cas...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa, em reunião na próxima quarta-feira (29), às 9h, projeto de lei (PLC 23/2010), que prevê a substituição de livros, fichas, mic...

Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal. Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congres...

“A injustiça é filha da perversidade, neta da ingratidão descendente da impureza do espírito sem razão, prima da infelicidade de quem não tem coração. José Florêncio Pereira, in memorian, Sereno na Flor, Editora Graphica Mont...

Será inaugurado em 28 de agosto, às 16h, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte, que vai funcionar na avenida Augusto de Lima, 1.549, andar térreo, Fórum Lafayette. O centro vai concentrar as audiências e as sessões dos p...

Recivil realizou o curso para 55 pessoas da região, que acompanharam as orientações sobre os módulos de registro civil e notas....

Dados do último censo, realizado em 2010, indicam que 45 crianças da cidade não tem certidão de nascimento; órgão argumenta que legislação impede divulgação dos dados. O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru (SP)...