O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Anoreg-BR, Rogério Bacellar, concedeu entrevista para o Recivil, durante o programa Segurança e Cidadania, exibido na Band Minas. Ele falou sobre o papel Associação representando a cla...

O Tribunal Superior Eleitoral, em face da representação da ANOREG/BR e da ANDC, alterou a Resolução sobre as eleições, em especial, as regras que impediam os cartórios notariais e de registros de prestarem contribuiçao para as campanhas eleitor...

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na data de ontem (16) as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remo&ccedil...

Já implantado em 60 cartórios de todo o estado, o Sistema de Controle de Certidões (SCC) será ampliado para mais 70 unidades de Registro Civil de Pessoas Naturais nas diversas comarcas. O SCC é um programa econômico, rápido e seguro e foi desenvolvido ...

RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, visand...

A posição definitiva do governo da Escócia sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser anunciada ainda neste mês. O país terá de decidir também se permite cerimônias religiosas para celebrar uniões homossexuais, atualmente proib...

A Justiça Federal de Canoas (RS) concedeu, a um morador de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o direito de receber salário-maternidade. Viúvo e com uma filha recém-nascida, o trabalhador pretendia cuidar do bebê após a morte da e...

PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, e...

Um casal de Cuiabá garantiu na Justiça o direito de registrar um filho biológico gerado em uma barriga de aluguel. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Auxiliar da Quarta Vara Especializada da Família e Sucessões da Comarca da Capital, Francisco Alex...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (16) uma campanha para divulgar o programa Pai Presente, que fomenta o reconhecimento de paternidade tardio, a partir dos Provimentos nº 12 e nº 16. O que nem todos sabem é que há muito aç&otild...