janeiro 2014 - Recivil

CGJ/SP divulga listagem com serventias extrajudiciais vagas no estado

Publicado em 29/01/2014

A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira, dia 13 de julho, o Comunicado CG N° 960/2012 com a listagem completa de todas as Serventias Extrajudiciais vagas no estado. A publicação segue uma normat...

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Presidente da Anoreg-BR concede entrevista para programa do Recivil na Band Minas

Publicado em 29/01/2014

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O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Anoreg-BR, Rogério Bacellar, concedeu entrevista para o Recivil, durante o programa Segurança e Cidadania, exibido na Band Minas. Ele falou sobre o papel Associação representando a cla...

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PL Nº 1.782/2011 – Parecer de Redação final

PARECER DE REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.782/2011 Comissão de Redação O Projeto de Lei nº 1.782/2011, de autoria do Deputado Gilberto Abramo, que altera dispositivos da Lei nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixa&c...

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Concurso para Delegatários de Serviços Notariais e de Registro do Acre: Inscrições devem ser efetuadas no período de 16/7 a 17/8, via internet

Publicado em 29/01/2014

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O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na data de ontem (16) as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remo&ccedil...

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Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica a pontuação dos títulos de candidato em virtude de Mandado de Segurança

Publicado em 29/01/2014

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PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e, e...

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Governo da Escócia decide se libera casamento gay

Publicado em 29/01/2014

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A posição definitiva do governo da Escócia sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser anunciada ainda neste mês. O país terá de decidir também se permite cerimônias religiosas para celebrar uniões homossexuais, atualmente proib...

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Resolução nº 155 do CNJ – Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior

Publicado em 29/01/2014

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RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, visand...

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Corregedoria Geral da Justiça do Paraná divulga edital com a relação dos serviços notariais e de registros vagos no estado

Publicado em 29/01/2014

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A Corregedoria Geral da Justiça do Paraná divulgou através do Edital n° 01/2012 da Divisão de Concursos para Provimento de Funções Delegadas a relação completa de todas as Serventias Extrajudiciais vagas no estado. A publicaç&a...

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Cartórios Notariais e de Registros estão fora da lista dos proibidos de prestar contribuiçao para as campanhas eleitorais

Publicado em 29/01/2014

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O Tribunal Superior Eleitoral, em face da representação da ANOREG/BR e da ANDC, alterou a Resolução sobre as eleições, em especial, as regras que impediam os cartórios notariais e de registros de prestarem contribuiçao para as campanhas eleitor...

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Pai viúvo tem direito a receber salário-maternidade

Publicado em 29/01/2014

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A Justiça Federal de Canoas (RS) concedeu, a um morador de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o direito de receber salário-maternidade. Viúvo e com uma filha recém-nascida, o trabalhador pretendia cuidar do bebê após a morte da e...

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