janeiro 2014 – Página: 275

Estado de Maryland (EUA) permite divórcio de casal homossexual

Publicado em 29/01/2014

A Corte Suprema de Maryland, nos Estados Unidos, aprovou nesta sexta-feira (18), o divórcio de casais homossexuais, apesar de o casamento gay ainda não ser oficialmente permitido no estado. O tribunal de apelações aprovou por unanimidade a permissão para o div&oacu...

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I Simpósio Notarial Mineiro aborda “Assinatura digital em documento notarial”

Tema foi apresentado pelo advogado e membro da Comissão de Informática da OAB-MG, Fernando Neto Botelho, durante o evento promovido pela seccional mineira do Colégio Notarial do Brasil. O I Simpósio Notarial Mineiro realizado pelo Colégio Notarial do Brasil –...

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Divórcio evolui com a sociedade

Publicado em 29/01/2014

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A Emenda Constitucional 66/2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, completou dois anos nesta semana, em 13 de junho. A emenda suprimiu o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separaç&ati...

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Artigo – Paternidade responsável – Por Vivina do C. Rios Balbino – Jornal Estado de Minas

Publicado em 29/01/2014

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Vivina do C. Rios Balbino: Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil Cada vez mais mulheres precisam abortar ou enfrentar sozinhas a educação e a criaç&atilde...

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Provimento nº 231/CGJ/2012 – Altera dispositivos do Provimento que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro

Publicado em 29/01/2014

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PROVIMENTO Nº 231/CGJ/2012 Altera dispositivos do Provimento nº 178, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça. O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas G...

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União homoafetiva, partilha de bens e paternidade socioafetiva são discutidos em congresso do IBDFAM/MG

Publicado em 29/01/2014

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Na última sexta-feira (1º), assuntos importantes no âmbito do Direito de Família foram abordados no III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, em Belo Horizonte. A professora Luciana Poli e o advogado Gustavo Henrique Velasco, membros do IBDFAM,...

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Corregedoria cria projeto para modernizar cartórios

Publicado em 29/01/2014

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A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou o projeto Apoie um Cartório voltado para a modernização e o aprimoramento dos serviços notariais e de registro. A corregedora Nacional de Justiça, min...

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Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

Publicado em 29/01/2014

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Um princípio básico estabelecido na Constituição brasileira é o da dignidade da pessoa humana. A partir dele, surgem os direitos e garantias fundamentais, direcionados à proteção e ao bem-estar de todos. Entretanto, mesmo cercadas de direitos a...

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Resolução regulamenta concurso público nos serviços notariais e de registro em MT

Publicado em 29/01/2014

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Os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado foram regulamentados pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Resolução nº. 12/2012/TP, di...

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Recivil oferece bolsas para o I Simpósio Notarial Mineiro

Publicado em 29/01/2014

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O Recivil está oferecendo 10 bolsas para o I Simpósio Notarial Mineiro, que será realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 15 de junho. Poderão concorrer à bolsa registradores civis com anex...

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