O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou-se nesta quarta-feira favorável ao casamento homossexual, em entrevista à rede de televisão ABC. A declaração acontece em meio à polêmica sobre o tema na campanha eleitoral. "É importa...

Mais de cem casais foram inscritos para a 8ª Edição do Casamento Comunitário de Uberaba. Documentação dos interessados em participar do evento está sendo analisada pelo Cartório de Registro de Pessoa Natural, responsável pela oficializa&cc...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MORAL E MATERIAL – REVELIA – EFEITOS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – COMPENSAÇÃO  REQUERIDA PELO FILHO AO PAI – MANIFESTAÇÃO DE AMOR E RESPEITO ENTRE PAI E F...

Evento realizado em Foz do Iguaçu (PR) teve a presença de representantes da classe, que acompanharam a palestra de abertura proferida pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon....

Depois da inspeção em 19 tribunais de Justiça estaduais e irregularidades detectadas sobretudo nas folhas de pagamento em vários deles, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará segunda-feira a inspeção no Tribunal de Justi&...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher solteira e um homem casado. Segundo o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria, a rela&ccedi...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Co...

Representantes de entidades sindicais fizeram reivindicações e apresentaram as principais demandas de cada setor....

Brasília – Em referendo, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos, 59% dos eleitores votaram a favor da proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo resultados preliminares. Atualmente, a legislação da Carolina do Norte estabelece que ...