Depois da inspeção em 19 tribunais de Justiça estaduais e irregularidades detectadas sobretudo nas folhas de pagamento em vários deles, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará segunda-feira a inspeção no Tribunal de Justi&...

Mais de cem casais foram inscritos para a 8ª Edição do Casamento Comunitário de Uberaba. Documentação dos interessados em participar do evento está sendo analisada pelo Cartório de Registro de Pessoa Natural, responsável pela oficializa&cc...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Balneário Piçarras que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher solteira e um homem casado. Segundo o desembargador Monteiro Rocha, relator da matéria, a rela&ccedi...

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO MORAL E MATERIAL – REVELIA – EFEITOS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE – COMPENSAÇÃO  REQUERIDA PELO FILHO AO PAI – MANIFESTAÇÃO DE AMOR E RESPEITO ENTRE PAI E F...

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (10) o acórdão do julgamento do recurso especial que reconheceu, pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de dano moral em razão de abandono afetivo. A rel...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou a Portaria n. 30, do Conselho Nacional de Justiça, informando instauração de inspeção nos cartórios extrajudiciais, a partir do dia 14 de maio....

Casais insatisfeitos podem dar início ao processo de separação comprando o cartão Libera Pass, à venda em supermercados do país. Um grupo de advogados quer provar que um divórcio não precisa necessariamente ser sofrido. Com o Libera Pass, cart&...

Carlos Theófilo Lamounier: Advogado do escritório Amaral & Damato Advogados Os advogados são os grandes responsáveis por manter levantada a bandeira do direito social. Chamamos de direito social aquele reivindicado em favor da vida, da liberdade, da igualdade, da...