Dois casos de reconhecimento de paternidade emperrados. Só um laboratório de genética pode desatá-los. Clique aqui e veja a reportagem. Duas mulheres magoadas, enfurecidas. Dois homens desconfiados. Hesitantes. E dois filhos inteiramente abertos para amar. Lindinalva, m&a...

O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o obje...

A britânica Berveley Jeff alega ser filha de um ex-engenheiro da Rolls Royce. Ela é acusada de ter forjado assinatura e de ter mudado exames de DNA. A gerente de um asilo em Derbyshire, no Reino Unido, está sendo acusada de ter mudado seus registros de nascimento para fingir ser ...

Cartórios podem pagar multas caso não cumpram tempo exigido pela lei. Lei foi regulamentada pelo governador de Mato Grosso. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), regulamentou a Lei nº 9.519 que definiiu o tempo máximo de permanência de clientes nos cart&...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza he...

IPATINGA – Desde que entrou em vigor a Emenda Constitucional 66, publicada em julho de 2011, que extinguiu os prazos anteriormente necessários para a oficialização do divórcio, aumentou muito o número de casais que decidiu colocar um ponto final em seus casam...

Maranhão –  Daniele Vilar da Silva, 25 anos, briga na Justiça há aproximadamente um ano para conseguir incluir o sobrenome do ex-marido na certidão de nascimento do filho, Natan Vilar da Silva, de 8 anos. Natan foi o primeiro de três filhos do ex-casal. M...

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da justiça e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior convocam os senhores e senhoras delegatários(as), optantes dos serviços públicos notariais e de registros da comarc...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão d...

Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) revelam que existem mais de 1,6 mil processos de reconhecimento de paternidade em andamento no Estado. Ainda de acordo com o TJ, no ano passado, foram 2.345 ações relacionadas ao assunto, sendo 541 processos de Averigua&...