Um acréscimo de 83,85% nos atendimentos realizados em fevereiro em relação a janeiro – em números, este foi o resultado direto e imediato do primeiro mês da campanha É Legal Ter Pai, elaborada para ampliar a atuação do Ministério P&...

Aconteceu neste último sábado, 03, o 1º casamento homoafetivo de Rondônia. A cerimônia aconteceu no Hotel Catuaí, situado no município de Cacoal. O casal Thonny Silva e Rafael Silva trocou alianças em uma grande e belíssima cerimônia c...

Clique aqui e veja a entrevista feita com o presidente do Recivil, Paulo Risso, sobre o Provimento do Conselho Nacional de Justiça que padronizou o reconhecimento de paternidade em todo o Brasil.   Fonte: Jornal Bom Dia Minas    ...

O lavrador José Carlos Batista, 49 anos, passou a vida toda sem nunca ter um único documento de identificação. Na manhã deste domingo, 4, no município de São Sebastião da Boa Vista, região do Marajó, o cidadão José C...

Uma polêmica dos tempos modernos: um casal de lésbicas tem um filho: uma doou o óvulo, e a outra engravidou. Agora, elas se separaram. Com quem fica a criança? Clique aqui e veja a matéria. O que a Justiça determina quando as mulheres envolvidas formam um cas...

Nesta quinta-feira, 216 proprietários de cartórios tomaram posse durante uma cerimônia na Cidade Administrativa. O vice-governador, Alberto Pinto Coelho, ressaltou a importância da fiscalização do serviço de cartório. Clique aqui e ouça a ...

O desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da justiça e o desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior convocam os senhores e senhoras delegatários(as), optantes dos serviços públicos notariais e de registros da comarc...

Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) revelam que existem mais de 1,6 mil processos de reconhecimento de paternidade em andamento no Estado. Ainda de acordo com o TJ, no ano passado, foram 2.345 ações relacionadas ao assunto, sendo 541 processos de Averigua&...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para abril a realização de uma nova ação para garantir aos povos indígenas acesso a documentos básicos. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pela Comissão d...

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º) no gabinete do 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO)  e coordenador, em Goiás, da Campanha de Combate ao Sub-Registro, Carlos Magno Rocha da Silva, foi definido o próximo dia 9...