Por unanimidade, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seguindo parecer ministerial, negou acolhimento a recurso interposto por um cidadão de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) que pedia a suspensão do pagame...

Pelo segundo ano seguido, o site BabyCenter Brasil traz um levantamento com os nomes de bebê mais usados no país, para meninos e meninas. O ranking foi montado com base em mais de 60 mil nomes de bebês cadastrados na plataforma e nascidos ao longo de 2011. Entre os nomes femininos...

A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da companheira. De acordo c...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto ao consumidor. Pela proposta, os hono...

Esquema teria lesado INSS e colocado em xeque eleições A Polícia Federal (PF) em Minas e em São Paulo descobriu um grande esquema de fraudes contra os cofres públicos da Previdência Social, a partir da concessão de certidões de nascimento forjad...

Grupo de dez pessoas buscou informações sobre idosos para tentar falsificar documentação e receber benefício O grupo de ciganos estelionatários, investigados pela Polícia Federal (PF) por fraude nos cofres da Previdência Social a partir da apres...

Projeto de cadastramento atinge comunidades indígenas e ribeirinhas. Cerca de 149 mutirões de registro foram realizados. Cerca de 4.926 indígenas e integrantes de comunidades ribeirinhas, do Amazonas, tiveram os nomes registrados, em cartório, ao receber o Registro de Nas...

O corregedor geral de justiça em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, determinou, na terça-feira (10), inspeção nos cartórios de Registro Civil da Capital e Interior para garantir que seja indagado à mãe solteira, como manda a lei, ...

  Fonte: Sinoreg-MG  ...

  Fonte: Jornal Metro  ...