O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (12), a comissão responsável pelo Concurso para Provimento de Notários e R...

O corregedor geral de justiça em exercício, desembargador Jones Figueirêdo, determinou, na terça-feira (10), inspeção nos cartórios de Registro Civil da Capital e Interior para garantir que seja indagado à mãe solteira, como manda a lei, ...

A promissora carreira de cartorário (tabelião ou oficial de notas, segundo a nomenclatura antiga) atrai profissionais das mais diferentes áreas. Mas um caso chamou a atenção nesta terça-feira em Campo Grande, durante solenidade em que foram empossados pelo T...

Nesta segunda-feira (16), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia houve uma reunião de esclarecimento sobre o processo de privatização para os titulares das unidades extrajudiciais da Bahia. A presidente do TJBA, desª Telma Britto, os juízes auxili...

Desde outubro de 2010, a certidão de nascimento é emitida nas maternidades. Mas, aproximadamente há um mês, na Maternidade Municipal de Porto Velho, é possível verificar falhas no registro de recém-nascidos, onde o número de protocolo da certid&...

As pessoas que tiveram suas moradias afetadas por acidentes ou eventos da natureza no Espírito Santo, como vendavais ou enchentes, não devem pagar as taxas para expedição da segunda via de documentos e certidões. A proposta é do deputado Nilton Baiano (PP), ...

O assessor de articulação do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, Raicarlos Coelho, conseguiu, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Pará, alterar o seu prenome feminino par...

O segundo casamento gay de Alagoas a ser oficializado por um juiz aconteceu, na manhã de ontem, na 26ª Vara da Família, no Fórum Regional da Ufal Professor José Cavalcanti Manso. O professor universitário Alejandro Cesar Frery Orgambide e o artista plás...

O Parlamento de Cuba pode votar ainda este ano proposta que legaliza as uniões de pessoas do mesmo sexo. A iniciativa foi confirmada pela sexóloga Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raúl Castro. Uma proposta que reconhece as uniões homossexuais deve ser enviada p...

Para combater as fraudes na transferência de pontos de multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um motorista para outro, agora será exigido que as assinaturas dos envolvidos no trâmite sejam reconhecidas em cartório. Atualmente basta que um formul&a...