Mensagem de Natal e Ano Novo do Recivil
Publicado em 29/01/2014
O presidente do Recivil, Paulo Risso, dedica uma mensagem a todos os registradores civis, parceiros, amigos e colaboradores. Que todos tenham um ótimo Natal e um excelente 2012...
Artigo – Divórcio: Fim da separação judicial? – Por Fernanda Aparecida Corrêa Otoni
Publicado em 29/01/2014
Fernanda Aparecida Corrêa OtoniAdvogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA, Belo Horizonte – MG. Pós graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Dis...
Concurso MG – Edital – 01/11 – EJEF mantém a continuidade do certame Reconsiderada a decisão proferida em PCA
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígr...
TJ e OAB condenam redução de cartórios do Piauí em projeto na Assembleia
Publicado em 29/01/2014
Em uma reunião na manhã de hoje(21) o presidente do Tribunal de Justiça, Edvaldo Moura, declarou que não concorda com a redução de 36 para 19 cartórios no projeto de criação de novas unidades enviado pelo poder Judiciário, al&eacu...
Clipping – Cartórios: Conselho atendeu a pedido do TJMG, depois que o tribunal decidiu convocar eliminados – Jornal Estado de Minas
Publicado em 29/01/2014
Fonte: Jornal Estado de Minas ...
Exame de paternidade negativo não obriga investigado a refazer teste
Publicado em 29/01/2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT concedeu a ordem a um paciente, em ação de habeas corpus, para salvaguardar seu direito de não se submeter à nova colheita de material para exame de investigação de paternidade. Não cabe recurso. O investigado ing...
Juiz não autoriza troca de nome sem cirurgia de mudança de sexo
Publicado em 29/01/2014
O juiz Fernando Paes de Campos, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, na última semana, sentenciou dois processos, no mínimo, curiosos. Dois pedidos de retificação de registro civil, processos rotineiros em uma Vara...
Aviso nº 52/CGJ/2011 – Publicada escala de plantão bimestral, relativa ao ano de 2012, para os registros de óbitos, dos cartórios de Belo Horizonte
Publicado em 29/01/2014
AVISO Nº 52/CGJ/2011 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo...
Concurso MG – Edital n. 01/2011 – EJEF publica as listas dos candidatos habilitados para a Prova Oral, em cada um dos critérios de ingresso
Publicado em 29/01/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...
FFO aprova parecer a PL sobre emolumentos de cartórios
Publicado em 29/01/2014
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1º turno do seu presidente, deputado Zé Maia (PSDB), favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.782/11, do deputado Gilberto Abramo (PRB). A...