A União deverá dividir a pensão por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes. A 7ª Turma Especializada reconheceu a união e...

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, que esteve à frente da Comissão Examinadora do concurso para cartórios do Estado, entregou, na sexta-feira (21/10), o relatório final sobre o certame ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ...

Um programa integrado, mais econômico, rápido e seguro. O novo Sistema de Controle de Certidões, o SCC, foi apresentado nesta quinta-feira (13/10) ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, durante visita do magistrado ao Cartório de Re...

No sábado (15), será realizada a 6ª edição do Casamento Coletivo. A cerimônia será no salão da Apae, na Vila Cruz, às 15h30. Este ano, 29 casais participarão da cerimônia ecumênica. Eles foram selecionados pela Secretaria...

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu-se na última sexta-feira (7/10) com representantes das empresas que desenvolvem produtos e soluções nos padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo do e...

A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá na próxima quinta-feira (20), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou compa...

Pontualmente às 18h, na noite desse sábado, ao som de violinos e cellos foi iniciada a terceira cerimônia do Casamento Comunitário 2011. Corações disparados, sonhos se realizando e um clima de total romance tomou conta de todos os presentes na solenidade nupc...

O núcleo de ações coletivas da Defensoria Pública de Pernambuco tem realizado um trabalho especial no tocante a registro tardio de nascimento. "Observamos que parcela da população, principalmente a idosa e que se encontra em abrigos, nunca foi registrad...

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu demonstrar, na Justiça, que seria ilegal a concessão de aposentadoria rural por idade a uma mulher do estado de Goiás que não conseguiu comprovar que tinha trabalhado como agricultora no período exigido por lei. A P...

Se há grande número de recorrentes, a exigência legal da apresentação de cópias das procurações de todos eles no agravo de instrumento pode ser mitigada. O entendimento foi dado em processo no qual um grupo de 858 pessoas ajuizou aç&atild...