A nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), afirmou que vai priorizar o debate sobre quatro temas: a democratização dos meios de comunicação; a violação dos direitos de jovens, mulher...

EMENTA REGISTRO CIVIL. NOME DE FAMÍLIA. SUPRESSÃO POR MOTIVOS RELIGIOSOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INADMISSIBILIDADE. 1. O pedido formulado pelos recorrentes tem por objeto a supressão do patronímico paterno – utilizado para identificar a famí...

Sistema que assegura veracidade da assinatura é aceito por cartórios, mas não foi implantado em condomínios. Serviço custa a partir de R$ 165 anuais por morador, mas ainda se restringe a reuniões de acionistas de empresas  A assembleia virtual ajud...

Enquanto os problemas no Maranhão aparecem e reaparecem, a Assembleia Legislativa continua perdida em questões internas. Mais de um mês após a eleição da Mesa Diretora, as negociações entre os parlamentares não tiveram um ponto final, dei...

Com o intuito de conferir ainda mais segurança, transparência e credibilidade às transações eletrônicas realizadas em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à implementaç&atild...

Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.71) que contém as alterações exigidas pelo novo formulários do TRE de Informação de Óbito. Por meio do Ofício Circular 004-CRE/2011, o Tribunal Regional Eleitoral de...

O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro e com a representante da Guarda Municipal de Alagoas, Si...

Com o objetivo de evitar os constantes erros na transmissão de dados para o Portal do Selo Eletrônico, implantado em dezembro passado para conferir mais segurança aos atos dos cartórios particulares, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria Geral ...

No dia 27 de janeiro de 2011 o juiz titular da 4ª Vara da Família, Dr. Antônio de Paiva Sales, deu sentença favorável à agente comunitária de saúde M.T.O.C., cujo nome é mantido em sigilo  por proteção da parte, quando es...

O testador falecido autorizou, no testamento, que os demais herdeiros promovessem a deserdação do herdeiro ora recorrido, providência tomada na data da propositura, na origem, da ação de interdição com a qual se pretende vê-lo excluído da ...