Uma decisão do juiz da Vara Regional da Infância e da Juventude de Pelotas (RS) acolheu um pedido do Ministério Público de Pelotas, que propôs a adoção de um menino de quatro anos por um casal homossexual do município. Ontem (24), o magistrado co...

Por José Carlos Teixeira Giorgis: advogado e desembargador aposentado. A recente divulgação do afastamento de filha acusada do assassinato dos pais pela justiça paulista trouxe ao cenário a discussão sobre a indignidade. Como sabido, o testador tem a liberda...

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) comentou em Plenário, nesta quinta-feira (24), reportagem do jornal O Globo sobre decisão da Justiça Federal de conceder ao bancário aposentado José Américo Grippi o direito de receber pensão militar do seu companheiro...

Em uma conversa descontraída, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcelo Rodrigues, da 11ª Câmara Civil, abordou no programa “Revista da Tarde”, da Rádio Inconfidência, o tema Registro Civil, com ênfase nas demandas ...

Com o intuito de conferir ainda mais segurança, transparência e credibilidade às transações eletrônicas realizadas em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início à implementaç&atild...

Já está disponível a nova versão do Cartosoft (2.3.71) que contém as alterações exigidas pelo novo formulários do TRE de Informação de Óbito. Por meio do Ofício Circular 004-CRE/2011, o Tribunal Regional Eleitoral de...

O Corregedor Geral de Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros, reuniu-se nesta segunda-feira (21) com o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro e com a representante da Guarda Municipal de Alagoas, Si...

Com o objetivo de evitar os constantes erros na transmissão de dados para o Portal do Selo Eletrônico, implantado em dezembro passado para conferir mais segurança aos atos dos cartórios particulares, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria Geral ...

No dia 27 de janeiro de 2011 o juiz titular da 4ª Vara da Família, Dr. Antônio de Paiva Sales, deu sentença favorável à agente comunitária de saúde M.T.O.C., cujo nome é mantido em sigilo  por proteção da parte, quando es...

O testador falecido autorizou, no testamento, que os demais herdeiros promovessem a deserdação do herdeiro ora recorrido, providência tomada na data da propositura, na origem, da ação de interdição com a qual se pretende vê-lo excluído da ...