O quadro Momento Recivil, veiculado no último sábado (05.10), dentro do programa Segurança e Cidadania, mostrou o lançamento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais do Mutirão Direito a Ter Pai.   A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado,...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recu...

“A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família&rdqu...

APELAÇÃO CÍVEL – ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO – PARTILHA REALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA – VIA EXTRAJUDICIAL – L...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu, de ofício, reconhecer que uma mulher – a qual alegou que teve uma relação afetiva com um homem falecido – não está habilitada a pedir anulação da partilha daquele, já finalizada...

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 24/06/2013, e após o encerramento do 8º Concurso de Outorga.   Esclareceu ainda que da listagem que segue s&oacut...

Casos que se arrastam por anos podem ser resolvidos em 24 horas. Projeto realizou mais de mil reconhecimentos em 11 meses. Clique aqui e veja a matéria.  Um mutirão da justiça vai percorrer o Piauí para incluir na certidão de nascimento o nome do pai de q...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, e em cumprimento à decis&atild...

A Petros, fundo de previdência complementar dos empregados da Petrobras, deve incluir o companheiro de um trabalhador aposentado em 1992 como apto a receber complementações de aposentadoria. Ambos vivem em união homoafetiva estável desde a década de 80. Tanto...

Lulu, aos seis anos, ainda surpreende os adultos que convivem com ela. Recentemente, falou com naturalidade para uma psicóloga: "Sei que não vai sair nenhum bebê da minha barriga e que eu não vou ter peito". E agora ela também sabe que seu antigo nome, Man...