Decreto do Tribunal de Justiça autoriza que custas sejam reajustadas acima do porcentual de 34% permitido pela Assembleia Legislativa O reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do Tribunal de Justiça (TJ), colocará o P...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está se preparando para lançar o edital de licitação para a contratação da empresa que irá organizar o concurso de provas e títulos para notários e registradores em cartórios e...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2007 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice- Presidente...

A Corregedoria Geral da Justiça do TJMA realizará audiências públicas em no dia  3 de fevereiro – às 9h e às 9h30, no gabinete do corregedor Antonio Guerreiro Júnior – para definir a ordem de preenchimento de seis serventias extrajudic...

O Conselho Constitucional da França decidiu, nesta sexta-feira (28/1), que a proibição do casamento gay é, sim, constitucional. Para o órgão, compete ao Legislativo mudar a lei atual para autorizar a união homoafetiva. As informações s&a...

Um casal de nonagenários britânicos subiu ao altar no último sábado, mais de 50 anos depois de ter se divorciado, período no qual eles ficaram praticamente sem falar um com o outro. Leslie Harper, de 93 anos, e Elsie Dunn, de 90, se casaram no Cartório de Reg...

A Caixa Econômica Federal (CEF) apresentou seu novo módulo criptográfico que inova a emissão e o uso de certificados digitais a partir de um software livre. A AC Caixa Livre, única instituição financeira a ser Autoridade Certificadora de 1º n...

O Recivil está preparando modelos e orientações sobre a nova redação do artigo 20 da Lei 15.424/2004, após as alterações dadas pela Lei 19.414/2010, e, em breve, divulgará as instruções. Até lá, os Oficiais po...

Uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina reconhece o direito de casais homossexuais de recorrer a técnicas de reprodução assistida para ter filhos biológicos Os homossexuais masculinos precisam de aprovação do Conselho Regional de ...

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2007 De ordem do Exmo. Sr, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justi&c...