A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas começam a receber orientações de como proceder para solicitar o novo papel de segurança. Em Minas Gerais o início para solicitação dos papéis será a partir do dia 31 de janeiro....

Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no pa&i...

O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir, registrando a história dos povos, os mais acalentados debates entre juristas e filósofos,...

* Republicação A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios do país que quiserem aderir ao projeto do Ministério da Justiça poderão emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito em papel especial, fornecido pela Casa da M...

Dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos ...

A Anoreg-BR e a Arpen-BR receberam da Casa da Moeda nota oficial para divulgar aos registradores civis das pessoas naturais, de todo território brasileiro, sobre o procedimento de cadastramento e pedidos de papéis das novas certidões....

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudicado não o deixem em situação de miserabilidade. A intensidade do prejuízo pode ofender a dignidade da pessoa...

O cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela, em Recife (PE), foi a primeira serventia do país a receber o novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda para a emissão padronizada de certidões de nascimento, ca...

O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30247 contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com fundamento no artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais T...

O CNJ no Ar desta terça-feira (11/1) destaca o trabalho do Conselho Nacional de Justiça na padronização das custas judiciais do país. O programa traz ainda o esforço que vem sendo feito, juntamente com os cartórios de registro civil e a Casa da Moeda,...