Pesquisas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010 contribuíram para traçar um diagnóstico do Judiciário brasileiro e subsidiar a definição de estratégias de ação para o aprimoramento da Justiça no pa&i...

O direito hereditário é definido como um complexo de princípios, pelos quais é realizada a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de existir, registrando a história dos povos, os mais acalentados debates entre juristas e filósofos,...

* Republicação A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios do país que quiserem aderir ao projeto do Ministério da Justiça poderão emitir as novas certidões de nascimento, casamento e óbito em papel especial, fornecido pela Casa da M...

A Anoreg-BR e a Arpen-BR receberam da Casa da Moeda nota oficial para divulgar aos registradores civis das pessoas naturais, de todo território brasileiro, sobre o procedimento de cadastramento e pedidos de papéis das novas certidões....

Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) abriu nesta quarta-feira(5) as inscrições do concurso para 17 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. Para o ingresso, o can...

O cartório de registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço de Panela, em Recife (PE), foi a primeira serventia do país a receber o novo papel de segurança fornecido pela Casa da Moeda para a emissão padronizada de certidões de nascimento, ca...

As moças que nascem na zona rural estão, cada vez mais, saindo dela atrás de estudo e trabalho na cidade. Há 17 anos, a capela São José, que fica na localidade de Linha Narciso, no interior de Bom Jesus, na região Oeste do Estado, não realiza u...

Testamentos que mudam a história Para historiadores, textos que definem heranças ou inventários podem ser uma fonte preciosa para a reconstituição da memória de uma cidade Além da importância para os herdeiros, os testamentos têm um papel ...

O escrivão de Dois Vizinhos (PR) Elpídio Pereira Batista impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30247 contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, com fundamento no artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais T...

A partir desta quarta-feira (12/1), os cartórios das capitais da região Norte que possuem equipamentos de informática já podem solicitar o novo papel de segurança fabricado pela Casa da Moeda para a emissão padronizada das certidões de nascimento, cas...