Recente acórdão do TRF-4 expõe erro do INSS que – ao registrar indevidamente uma pessoa viva como morta – causou danos morais que deverão receber reparação em R$ 10.000,00. Thais Silveira Paz ajuizou ação contra o INSS por have...

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), ao rejeitar recurso de herdeiros de um ex-empregado do Banco Nossa Caixa S/A, manteve, na prática, decisão da Terceira Turma que lhes negou o direito à pensão p...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em manifestação do ministro Marco Aurélio, autorizou ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que dê continuidade aos atos de nomeação dos novos titulares de serventias extrajudiciais no Estado aprovados em recente con...

Número do processo:     1.0704.09.134225-0/001(1) Númeração Única:        1342250-31.2009.8.13.0704      Relator:        BELIZÁRIO DE LACERDA&n...

Clique aqui e veja a íntegra do documento   Fonte: TJMG...

O Recivil realizará nos próximos dias 10 e 11 de abril na cidade de Juiz de Fora-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, acatou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revogou, nesta terça-feira (30), o provimento que garantia a posse aos notários aprovados em concurso. Segundo a decisão...

        A SERJUS-ANOREG/MG em parceria com o RECIVIL realizará nos dias 28 e 29 de maio próximo, o Encontro Regional de Notários e Registradores na cidade Araxá/MG.  Em breve divulgaremos a programação.  Programe-...

O fim do mandato do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Waldemir Luiz da Rocha, vem causando alvoroço na mídia. Próximo de completar 70 anos, Rocha é acusado pelo colunista do jornal Gazeta do Povo, Celso Nascimento, de mud...

A Policia Federal disponibilizou um manual para orientar como deve ser realizada a autorização para viagens de menores de idade ao exterior. Clique aqui e faça o download do manual com as descrições. Fonte: Colégio Notarial do Brasil  ...