FLÁVIO FERREIRAda Folha de S.Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vota hoje a aprovação de uma resolução que determina a remoção de titulares de cerca de 5.000 cartórios civis –aproximadamente um quarto do total do país– que não prestaram concurso para ocupar os cargos. ...

“Com o tempo, passei a notar, aqui, numa cidade do interior de Alagoas, nomes estranhos, até que um dia vi um que me chamou muito a atenção: Emaria. Após, outro: Emanoel. Na família deste, a mãe chama-se Elizete; os irmãos são Eliane e Eliakim; a avó chama-se Eliúde.  &nbsp...

  Fonte: Serjus  ...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressaltou o trabalho realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça de instituir os modelos unificados de certidão de nascimento, casamento e óbito em todo o Brasil. A iniciativa da manifestação foi da conselheira Andréa Pachá, imediatamente...

Foi assinado, no dia 27 de abril, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 6.828, que regulamentou os novos modelos das certidões de nascimento, casamento e óbito, a serem implementadas em todos os cartórios de Registro Civil. O Recivil lembra a todos os oficiais que a adoção ...

Os inscritos no concurso público do Tribunal de Justiça – para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros – devem interpor pedidos de revisão das provas de títulos nos dias 6 e 7 de maio, até 18h. O prazo sofreu alteração, por meio do aditivo 001/2009, aplicado...

Comissão de Transporte, Comunicação e Obras PúblicasRelatórioDe autoria do Deputado Fábio Avelar, o Projeto de Lei nº 3.005/2009 determina o cancelamento imediato, no Detran-MG, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH – dos falecidos no Estado.Preliminarmente, foi a proposiç�...

O presidente do Recivil, Paulo Risso, e o Oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito do Parque Industrial, Nilo Nogueira, participaram nesta quarta-feira (29.04), de uma gravação para o programa Cartório com Você, da TV Justiça. O tema do programa foi “O sub-registro: A�...

Mulher e companheira querem certidões de filhos com dupla maternidade. Advogada vai pedir tutela antecipada para apressar autorização. A mãe homossexual que deu à luz um casal de gêmeos na quarta-feira (29) no Hospital Santa Joana, em São Paulo, vai novamente à Justiça nesta segunda-feira (...

CONCURSO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2007 De ordem do Desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Presidente da Comissão ...