Brasília (DF) – Emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato de nascimento de um novo cidadão foi o tema de reunião realizada nesta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF), entre integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e os diretores...

Brasília (DF) – Reunião realizada nesta quarta-feira (28.05) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), com integrantes dos órgãos que compõe a Estratégia Nacional de Combate ao Crime e a Lavagem de Dinheiro (Enccla) e rep...

Brasília (DF) – Mais de 33 órgãos representativos do Governo Federal, entidades de direitos civis, Governos, Prefeituras e órgãos da sociedade civil organizada estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF) para participa...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (L...

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixar&aacu...

O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Divinópolis, nos próximos dias 7 e 8 de junho de 2014....

Evento contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça...

A partir de 2014 as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão diferenciar o sexo nas coletas de informações dos Cartórios de Registro Civil relativas ao casamento. ...

1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida da Comarca de Contagem emite selo eletrônico a partir de junho   O Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico será ampliado, a partir de 1º/06/14, para o 1º Tabelion...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública amanhã, dia 29, sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção às famílias biológicas, ap...