Brasília (DF) – Mais de 33 órgãos representativos do Governo Federal, entidades de direitos civis, Governos, Prefeituras e órgãos da sociedade civil organizada estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF) para participar da Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e que tratou do planejamento estratégico do órgão para 2015.
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) esteve presente e participou dos debates representada por seu atual presidente, Ricardo Augusto de Leão, pelos vice-presidentes Calixto Wenzel e Luis Carlos Vendramin Júnior, e pelos diretores José Emygdio de Carvalho Filho e Dante Ramos Júnior.
Durante o encontro, o coordenador do Comitê Gestor Nacional, Marco Antônio Juliatto apresentou um balanço do que foi feito nos últimos anos em cada um dos Subcomitês existentes no projeto: Mobilização, Ampliação da Rede e Condições Estruturantes, destacando os pontos que precisarão ser retomados ou realçados no planejamento dos próximos anos.
“Avançamos muito no combate ao subregistro no País, pois fizemos ações em parceria com diversos atores da sociedade e contamos com o apoio das entidades de cartórios que sempre estiveram ao nosso lado”, disse o coordenador. “Agora vamos avançar nos pontos que ainda precisam ser trabalhados para atingirmos o patamar mínimo que sempre buscamos neste projeto, a meta de 5%, que já está muito próxima de ser alcançada”, afirmou.
Entre as ações do Subcomitê de Condições Estruturantes foram destacadas a instituição do Cadastro Nacional de Serventias (CNS), matrícula única, , unidades interligadas, padronização dos campos das certidões, papel de segurança, nova normatização da DNV e os avanços na implantação do SIRC.
Para o planejamento do próximo ano, que será desenvolvido em um Seminário no mês de agosto em Brasília (DF), estão previstas metas para o combate ao subregistro indígena e nas regiões de fronteiras secas, a retomada da semana nacional de combate ao subregistro de nascimento, o estímulo à implantação de unidades do Registro Civil em todos os municípios e de mecanismos que possibilitem a sua sustentabilidade, ampliação das unidades interligadas e, o início da implantação do cronograma do Sistema Integrado do Registro Civil (SIRC) nos Estados brasileiros.
Fonte : Assessoria de Imprensa Arpen-BR