Recivil auxilia no processo de documentação para a ressocialização dos detentos de Formiga
Publicado em 27/10/2014
Inaugurada há sete anos a penitenciária conta com apoio dos cartórios de registro civil....
Concurso MG – Edital nº 1/2014 – EJEF publica a relação dos candidatos que até o momento estão inscritos no certame
Publicado em 27/10/2014
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em...
Concurso MG – Edital nº 1/2014 – Relações de candidatos inscritos cujos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional foram deferidos.
Publicado em 27/10/2014
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concurso em...
Concurso MG – Edital nº 1/2014 – EJEF publica a relação dos candidatos inscritos que tiveram deferidos os pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição
Publicado em 27/10/2014
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão do Concur...
As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, de 9h do dia 1º de dezembro de 2014 às 23h59min do dia15 de dezembro de 2014....
Concedida dupla maternidade em registro de nascimento no RS
Publicado em 24/10/2014
A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho. &...
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
Publicado em 24/10/2014
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que julgou extinto pedido de anulação de registro civil, e respectiva declaração de paternidade, formulado por uma avó em relação ao neto, com base em pretensa confissã...
País tem 1º banco para guardar testamento vital
Publicado em 24/10/2014
Pessoa pode registrar, em documento, recusa de tratamentos inúteis no fim da vida....
Projeto de Estatuto das Famílias apresentado na Câmara foi arquivado
Publicado em 24/10/2014
A ideia de elaborar um Estatuto das Famílias não é exclusiva do Senado. A Câmara dos Deputados chegou a aprovar em duas comissões substitutivo a projeto de lei do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) que também deslocava toda a parte do Direito de Fam&ia...
Proposta de Estatuto das Famílias garante amparo legal para uniões homoafetivas
Publicado em 24/10/2014
A sociedade vem mudando e, com ela, os conceitos ligados às relações de família. Enquanto o Código Civil de 1916 vinculava a constituição da família ao casamento e delegava ao homem a chefia da sociedade conjugal, o atual, de 2002, estabeleceu ...