AVISO Nº 22/CGJ/2015 Avisa sobre o lançamento do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais – CCIR 2010- 2014. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regi...
TJSP encerra a fase de provas orais do 9º Concurso para Outorga de Delegações
Publicado em 8 de abril de 2015
A fase de provas orais do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, destinado a 222 unidades extrajudiciais, foi encerrada na tarde desta terça-feira (7), com o exame dos cinco &ua...
Concurso extrajudicial do TJMS: Prova oral será de 18 a 21 de abril
Publicado em 8 de abril de 2015
Foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (6), a ata da 12ª Reunião da Comissão do IV Concurso para Outorga de Delegação dos serviços Notariais e de Registros. Em pauta esteve a decisão quanto ao deferimento e indeferimento da in...
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
Publicado em 8 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto, mesmo sem o consentimento do pai biológico. Segundo a decisão, uma vez estabelecido o vínculo afetivo, a adoção de pessoa maior n&ati...
Tribunal Superior de Nova York autoriza citação de divórcio pelo Facebook
Publicado em 8 de abril de 2015
Se em uma ação de divórcio, o ex-marido se encontra em lugar incerto e não sabido, é cabível a citação por edital, como se sabe. Mas isso, para o Tribunal Superior de Nova York, é um procedimento antiquado para quem vive na era digital. ...
TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas
Publicado em 8 de abril de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que realize, no prazo de 30 dias, um estudo sobre a viabilidade econômica de todas as serventias vagas no estado que se encontram acumuladas. O TJRN dever&aacut...
Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial
Publicado em 8 de abril de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 7169/14, do Senado Federal, que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução ...
Concurso MG – Edital nº 1/2014 – Extinta ação cautelar restando prejudicada a liminar parcialmente concedida que determinava a anotação sub judice em tabelionato de notas
Publicado em 8 de abril de 2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2014 (2ª Retificação) COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimar&a...
Trincheira inaugurada em Belo Horizonte leva o nome do ex-registrador civil José de Souza Machado
Publicado em 8 de abril de 2015
Foi inaugurada nesta terça-feira (07.04), a trincheira José de Souza Machado que liga as avenidas Pedro I e Vilarinho, em Venda Nova, Belo Horizonte. ...
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
Publicado em 7 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado. Os ministros ressaltaram que a decisão foi tomada com base...