Registradores são convidados para Audiência Pública sobre o PL nº 1775/15 em Brasília (DF)
Publicado em 28/09/2015
Discussão sobre o Projeto de Lei acontecerá na próxima quinta-feira (1º/10)....
Sugestões de mudanças no PL 1775 SÃO destaque na audiência pública da OAB-RJ
Publicado em 25/09/2015
Cerca de 170 pessoas estiveram presentes em mais um debate que tratou sobre a criação do Registro Civil Nacional....
Especialistas criticam projeto que permite TSE gerir registro civil
Publicado em 25/09/2015
A contrariedade ao projeto de lei que unifica o registro civil dos brasileiros ficou ainda mais evidente na audiência pública que a comissão especial da Câmara dos Deputados, que estuda a proposta, promoveu nesta quinta-feira (24/9), na sede da seccional do Rio de Janeiro d...
TJMG participa do mutirão “Direito a Ter Pai” da Defensoria Pública
Publicado em 25/09/2015
Mutirão de reconhecimento de paternidade será realizado em BH e mais 34 comarcas; interessados devem se cadastrar até 16 de outubro....
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 20 -15
Publicado em 25/09/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 20-15: Determina contrataç&atil...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 21 -15
Publicado em 25/09/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 21-15: Determina a convocação de serventias para esclarecimentos a cerca do p...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 23 -15
Publicado em 25/09/2015
Em razão da decisão judicial que determinou a intervenção no Recivil desde o dia 18 de junho, o interventor judicial, Marco Túlio de Alvim Costa, publicou novo Ato Administrativo. Veja abaixo: Ato Administrativo nº 23-15: Determina que a empresa KPMG Assurance...
Conceito de família como união entre homem e mulher é aprovado em comissão especial
Publicado em 25/09/2015
Após quase cinco horas de discussão, a Comissão Especial do Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6583/13 conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da uni&atil...
Em Cuiabá – MT pais recebem muda de árvore ao registrar filho
Publicado em 24/09/2015
Os pais que registrarem seus filhos na semana de 21 a 25 de setembro ganham sementes ou mudas de árvores do Cartório Xavier de Matos por meio do projeto ‘Minha árvore, minha vida’, em Cuiabá. A iniciativa é da tabeliã substituta Eliza de Fá...
Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher
Publicado em 24/09/2015
Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados 4 destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como a união entre um homem e uma mul...