março 2016 – Página: 16

Projeto de documentação de presos fecha 2015 com cerca de quatro mil documentos expedidos

Publicado em 03/03/2016

Sete capitais do país foram visitadas pela equipe do Recivil, entre junho e dezembro de 2015, para a realização do projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional....

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Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

Medida antecipa resultado de inventário....

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Novo CPC entrará em vigor no dia 18 de março, define Plenário do STJ

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (2/3), em sessão administrativa, que o novo Código de Processo Civil entrará em vigor no dia 18 de março. A data vale como regra para os processos internos da corte e constará de en...

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Artigo: O procedimento de registro tardio de nascimento à luz da Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça – Por Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo principal expor minuciosamente o procedimento de registro tardio de nascimento à luz do Provimento n° 28 do Conselho Nacional de Justiça de 05 de fevereiro de 2013, apresentando o rito procedimental exigido para a realizaçã...

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Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

Noivos raramente percebem importância de definir regras para patrimônio atual e futuro....

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Provimento que facilita processo de reconhecimento de paternidade completa 4 anos

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

Milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Para tentar reverter esse quadro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n° 16, que no último mês completou quatro anos. Este ato normativo facilitou o proc...

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Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo Civil (CPC) afetos à competência do Conselho. A decisão fo...

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Cartosoft inicia atendimento por meio de filas no Chat On-line

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

Sistema está disponível no site do Recivil a partir de hoje, desta forma o registrador tem a possibilidade de saber qual o seu posicionamento na sequência de atendimentos....

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Aviso nº 9/CGJ/2016 – Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso nº 5, para a inclusão do Ofício do Registro Civil com atribuição notarial do Distrito de Pereirinhas

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

AVISO Nº 9/CGJ/2016 Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, divulgada pelo Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 5, de 26 de janeiro de 2016, para a inclusão do Of&...

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Jurisprudência mineira – apelação cível – direito de família – interdição – curador e curatelada casados pelo regime da separação de bens – não incidência do art. 1.783 do cc/2002 – procedência do pedido

Publicado em 03/03/2016

Angélica Hodge

APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – INTERDIÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS – CURADOR E CURATELADA CASADOS PELO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS – NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 1.783 DO CC/2002 – PR...

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