CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 2/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, Presidente da Comissão Examina...

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da herança. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Araújo explica a linha de sucessão, se é obrigatório o cônjuge ser um dos beneficiad...

Publicado em: 14/07/2016   DICOGE   DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2016/69457 – BARRA BONITA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.   Parecer 140/2016-E   Registro Civil – Busca de assentos – Busca com resultado negativo,...

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março...

1- INTRODUÇÃO   Após a declaração de constitucionalidade da Lei Complementar nº 116/2003 pelo STF, no julgamento da ADI 3089, os Municípios começaram a se mobilizar para exigir o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN de n...

  Registradores Civis de todo o Brasil estão convidados para o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – CONARCI 2016 – que pela primeira vez será realizado no Centro-Oeste do Brasil. A cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, recebe...

Nesta quarta-feira (13/07), a registradora civil da cidade de Coronel Fabriciano, Jovita Maria das Graças Vieira, e a escrevente, Adriana Maria Pereira Pimenta Souza, foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados a cidade. As duas receberam a chamada Moção de Apl...

A CRC-MG é somente um condutor do arquivo. O texto da ocorrência e a rejeição do arquivo são feitos diretamente pelo SIRC....

Durante os mutirões foram realizados cerca de 200 solicitações de novas certidões....