A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, presidiu na manhã dessa terça-feira (02/8), em seu gabinete, audiência pública de sorteio da ordem das serventias extrajudiciais vagas e das criadas (mas ainda não instaladas), de que trata o artigo...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou edital de abertura de concurso público com o objetivo de preencher vagas para serviços notariais e de registros, em todo o Estado. A publicação oficial do edital estará disponível em breve ...

Evento atenderá aos cartórios de RCPN que terão implantação do selo eletrônico a partir de 1º de Setembro de 2016. ...

O departamento de TI disponibilizou os manuais com o passo a passo orientando os oficiais sobre a utilização dos novos serviços....

A advogada Thaís Câmara Maia Fernandes Coelho, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica, em entrevista ao Boletim, que a autocuratela é o instrumento que possibilita uma pessoa capaz, mediante um documento apropriado, deixar de forma preestabe...

O objetivo da Convenção da Haia é facilitar a aceitação de documentos entre os países signatários, com o propósito de promover a desburocratização, dispensando muitos dos atos necessários para a legalização de...

Contrato firmado com empresa terceirizada de tecnologia foi rescindido pela Junta de Interventores para contenção de custos. Atendimento aos registradores não será prejudicado....

Registradores desejaram boas vindas ao magistrado e levaram ao conhecimento do desembargador questionamentos atuais da classe....

Quando da promulgação do Decreto legislativo n. 148/2015, que aprovou a Convenção de Haia no plano jurídico externo, fizemos pequenos comentários no artigo intitulado Depois de 50 anos, Brasil adere à Convenção de Haia.   Em feverei...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma moradora de Belém (PA) contra decisão que permitiu a penhora de seu imóvel domiciliar em ação rescisória de uma ex-empreg...