Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (5/4) a audiência pública sobre o tema "Legítimo Interesse", coordenada pela Comissão destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 4060/2012, do deputado Milton Monti (PR/SP), que dispõe ...

Há algumas semanas, uma amiga me avisou pelo Whatsapp: “me separei depois de 20 anos de casada. Já vinha empurrando a situação com a barriga e tomei coragem aos 60”. No Brasil, de acordo com o IBGE, as estatísticas do registro civil (2003-2011) mostrava...

Estão disponíveis os locais e os horários para a prova objetiva de seleção referente ao Concurso Extrajudicial 1/2016: – CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 08/04/2017, das 13h às 18h, no Colégio Arnaldo – Unidade Anchieta, local...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral.   O colegiado entendeu que, tendo alguém usufruído de uma relação fi...

Até sexta-feira (7/4), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça e nas serventias extrajudiciais do Amapá.   O procedimento de rotina, determinado pela P...

A Justiça negou reconhecimento de união estável para um homem que alegou ter tido um relacionamento amoroso com uma mulher por cerca de 30 anos. Em primeira instância, a ação foi julgada como improcedente, sendo afastados os pedidos de bens e fixaç&ati...

O governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que proíbe o casamento de menores de idade, um fenômeno relativamente pequeno, mas que provocou debate com a chegada de um milhão de refugiados ao país em dois anos. O projeto de lei, do ministro social...