O TJ/BA deferiu duas liminares em mandados de segurança individuais impetrados com o objetivo de obter a suspensão do prazo para entrada em exercício de dois candidatos aprovados no Concurso Público de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registros do Estado.   Os...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora&nbsp...

Após passar por um recente processo de privatização, e menos de um ano depois da posse dos novos delegatários, os cartórios de Registro Civil da Bahia dão mais uma demonstração de evolução rápida frente às serventias...

Os 76 cartórios de Registro Civil privatizados do Estado de Sergipe são os mais novos integrantes do módulo de transmissão de Certidões Eletrônicas da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). A partir de agora já é ...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento da registradora civil de Coqueiral, Érika de Castro Ferreira, ocorrido neste domingo (22.10).  Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos.          ...

Pessoas interessadas em adotar grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde poderão ter prioridade. A inserção dessa preferência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...

Há a premissa de que no Brasil se tributa pouco a transmissão causa mortis em comparação aos países desenvolvidos. Alguns professores tributaristas repetem a informação aos seus alunos; publicações, tais como o documento intitulado Auste...

Em sua reunião da última terça-feira (14/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cart&oacu...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (25) sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Valorização da Família, comemorado em 21 de outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os demais deputados presentes defenderam o conceito tradicional d...

Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que determinou a meação de prêmio de loteria recebido por um sexagenário que vivia sob união estável. Em relaç&a...