Comissão Gestora faz balanço do trabalho realizado no biênio 2016/2018
Publicado em 1 de novembro de 2018
Membros apresentaram propostas para o novo mandato....
Recivil promove workshop sobre Certificação Digital
Publicado em 1 de novembro de 2018
A emissão de certificados digitais é mais uma possibilidade para o balcão do RCPN. ...
Constituição de 88 abriu o caminho para o respeito homoafetivo
Publicado em 1 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem confirmando por meio de normas voltadas ao Poder Judiciário a igualdade de direitos entre homens e mulheres, independentemente de sua orientação ou identidade sexual, conforme estabelecido na Constituição Federal do B...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião – Cessão de direitos hereditários – Inadequação da via eleita – Excepcionalidade – Possibilidade do procedimento de usucapião
Publicado em 1 de novembro de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO – CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – EXCEPCIONALIDADE – POSSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO – Em regra, o procedimento da usucapi&atild...
Sábado, 27 de outubro, véspera do segundo turno das eleições. A produtora de eventos Gabrielle Forato, 28 anos, e a educadora física Mariana Garcia, 27, celebraram seu casamento ao lado de 80 amigos e familiares. A data escolhida não foi uma qualquer: o plan...