Recivil atende população atingida pela tragédia em Brumadinho
Publicado em 31/01/2019
Mutirão de documentação civil está sendo realizado no distrito de Córrego do Feijão e na Estação do Conhecimento em Brumadinho...
Mutirão de documentação irá fornecer segunda via de certidões para moradores de Brumadinho – Rádio Itatiaia
Publicado em 31/01/2019
Os novos postos vão funcionar na Estação Conhecimento e em outro ponto a ser definido pela Vale. Nos locais, moradores atingidos e parentes das vítimas da tragédia vão poder solicitar a emissão de novos documentos. Ouça aqui. ...
Corregedoria instala correição geral em BH
Publicado em 31/01/2019
Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugest&otil...
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
Publicado em 31/01/2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cc...
AVISO Nº 9/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento nº 78, de 7 de novembro de 2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, que “dispõe sobre a compatibilidade da atividade notarial e de registro com o exercício simultâneo de ma...
Certidão de óbito será emitida no Instituto Médico Legal de BH
Publicado em 30/01/2019
Diante da tragédia de Brumadinho, onde uma barragem de minério da mineradora Vale se rompeu matando mais de 60 pessoas e deixou quase três centenas desaparecidas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, o correged...
Proposta pretende facilitar a obtenção de documentos em cartórios
Publicado em 30/01/2019
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10903/18, do Senado, que pretende obrigar os cartórios a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades instaladas em outras cidades do País. O texto insere dispositivos na Lei dos Cartórios (8.935/94). De...
Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio
Publicado em 30/01/2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao autor da herança antes do seu falecimento. Com base em jurisprudência já consolidada na Corte, a...
Recivil participará de mutirão de documentação para vítimas de Brumadinho
Publicado em 30/01/2019
População atingida pela tragédia da Barragem da Mina do Feijão recebera segunda via de documentos....
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissã...