Já estão disponibilizados os enunciados contendo as diretrizes para os registradores civis em relação as certidões após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 134/CNJ.Acesse aqui para ler o documento na integra. Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil...

Nesta quinta-feira (19/10), a Comissão Gestora do Recompe tomou posse para o biênio 2022/2024. Em uma reunião para discutir balanço e os avanços da atual direção, os membros gestores alinharam as diretrizes das próximas ações e resoluções. COORDENADOR: Genilson Gomes Oficial do Registro ...

Uma comitiva do Recivil participou do Congresso Nacional de Registro Civil – Conarci 2022, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), nos dias 13, 14 e 15 de outubro, em São Paulo. Estiveram presentes acompanhando as palestras o presidente Geni...

Entre os meses de janeiro e novembro de 2021, 24,2 milhões de brasileiros tiveram suas informações expostas no ambiente online. Como resultado, o Brasil chegou à 6ª posição na lista de países com mais vazamentos de dados. Diante desse cenário e tendo em vista o Provimento 134/2022 do Consel...

Estão abertas as inscrições para o curso na primeira instituição de Minas Gerais credenciada pelo TJMG. Oportunidade de se especializar com o time de professores da Indic. O curso será presencial no dia 10 de dezembro (sábado) na sede da Indic – Avenida Afonso Pena, 3. 355, sala 207, ho...

A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em concurso de remoção para cartórios extrajudiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a diretriz da Resolução CNJ n. 81/2009, que estabelece o período mínimo de do...

Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais. Mais um princípio relevante quando tratamos do nome civil é o da dignidade do nome. O nome deve ser digno. Deve promover a dignidade da pessoa humana. Deve prestigiar a identidade autopercebi...

Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 04/10/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Reconhecimento de parentesco colateral em segundo grau socioafetivo (fraternidade socioafetiva) post mortem. Condições...

A solenidade de abertura do XXVIII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2022), realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), contou com cerca de 500 pessoas na noite desta quinta-feira (13), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. A cerimônia d...

Luís Marcelo Theodoro de Lima Junior, oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Poço Fundo, juntamente com a Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, titular do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, e diretora do Recivil ganharam o 5º lugar no Co...