Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MR...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta terça-feira (30/7), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reunião de alinhamento institucional para tratar sobre questões referentes à identificação civil e emissão de documentos de pessoas privadas de liberdade, por meio de veri...

Em 1º de agosto de 2007, após aprovação em Concurso Público para Outorga de Delegação, a pós-graduada e mestre em Direito Público, Letícia Franco Maculan Assumpção, assumiu a titularidade do único cartório do distrito do Barreiro, hoje intitulado Ofício de Registro Civil das Pessoas N...