Não providos no Concurso Extrajudicial 1/2019 A acumulação dos serviços notariais e de registro não escolhidos na sessão de escolha realizada em 13 de setembro de 2024, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Ge...

Florianópolis (SC) – O Conarci 2024 chegou ao seu emocionante encerramento, marcando mais uma edição de sucesso que reuniu cerca de 600 profissionais do Registro Civil de todo o Brasil. Após três dias de intensos debates, o último dia (12.10) foi repleto de palestras inspiradoras e homen...

Florianópolis (SC) – “Sem medo do futuro”, a palestra do compositor e guitarrista Marco Túlio, da banda Jota Quest, encerrou o último dia do Conarci 2024, que, durante três dias, proporcionou aprendizado, networking e lazer em um dos cenários mais deslumbrantes do sul do país. De for...

Florianópolis (SC) – A palestra “O poder da gentileza”, com a atriz Denise Fraga, abriu o último dia da 30ª edição do maior Congresso de Registro Civil do país, organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), desta vez no Costão do Santinh...

Florianópolis (SC) – O último painel do segundo dia da 30ª edição do Conarci 2024 teve como tema a “Arbitragem Extrajudicial: Reflexões Sistêmicas”, que discutiu as peculiaridades deste instituto e a atuação do Judiciário na atividade do Registro Civil, abordando a aplicação e ...

Florianópolis (SC) – A terceira palestra do Conarci 2024 que ocorreu na tarde de sexta-feira (11.10) reuniu docentes, magistrados, registradores e colaboradores das serventias extrajudiciais do país no auditório principal do Costão do Santinho, em Florianópolis, para falar sobre a nova at...

Florianópolis (SC) – Mantendo o formato de Arena, considerado inédito e elogiado pelo público, o maior evento do registro civil brasileiro teve continuidade na tarde de sexta-feira (11.10) com a apresentação dos serviços do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ONRCPN...

Durante reunião na sede do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (14/10), a Comissão Gestora do RECOMPE-MG tomou posse para o biênio 2024/2026. A oficiala Ana Carolina Baêta Borges Cruz Matos, do Cartório de Registro Civil das...

* Ana Clara Amaral Arantes Boczar ** Carlos Rogério de Oliveira Londe *** Daniela Bolivar Moreira Chagas **** Letícia Franco Maculan Assumpção A Lei de Registros Públicos – LRP, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A redação...

Florianópolis (SC) – A abertura do segundo dia do Conarci 2024, o maior evento do registro civil brasileiro, foi marcada pela Grande Arena, que teve como tema: “Os avanços e retrocessos do anteprojeto de Reforma do Código Civil sob a perspectiva do Registro Civil do Brasil”. O e...