A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, a cartilha “Registro Civil Indígena: Guia Explicativo sobre as normas de Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas”, com o objetivo de informar a população indígena ...

Na sessão plenária desta terça-feira (8/4), o Conselho Nacional de Justiça vai entregar os primeiros registros de nascimento, com a inclusão dos nomes indígenas, para a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku, entre outras lideranças indígenas. A medida, aprovad...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS  Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas  GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO  Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva  EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC Ed...

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA  AVISO Nº 17/CGJ/2025    Divulga os procedimentos para a substituição dos responsáveis pelos serviços notariais e de registro que vagaram após o chamamento do Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça n° 18, de 12 ...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA  ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES  DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS  Diretor Executivo: Iácones Batista Vargas  GERÊNCIA DE ESTÁGIO E CONCURSO  Gerente: Ana Paula Andrade Prosdocimi da Silva  CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PA...

PRESIDÊNCIA  Chefe de Gabinete: Daniel Consolim Alves da Fonseca  04/04/2025  SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA  Secretário-Geral da Presidência: Guilherme Augusto Mendes do Valle  PORTARIA CONJUNTA Nº 53/PR-TJMG/2025    Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscalizaç�...