XVI Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais
Dias: 23, 24 e 25 de agosto de 2007.
Local: Dayrell Hotels (Antigo Grandarrel), Rua Espírito Santo, 901 – Centro – Belo Horizonte/MG.
Realização: Serjus – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais
Apoio: Recivil – Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais.
Concurso de Monografia
A participação é aberta a todos os inscritos no Encontro Estadual, tendo como tema aspectos do Direito Notarial e Registral. Os candidatos deverão enviar seus trabalhos até o dia 30 de julho, impreterivelmente, mediante comprovação postal através de Aviso de Recebimento (AR), encaminhando para a SERJUS.
Os trabalhos premiados serão apresentados no Encontro Estadual e também serão publicados no site da SERJUS, junto com os textos correspondentes às palestras apresentadas pelos conferencistas convidados e em revista editada pela Del Rey Editora.
Os candidatos também receberão premiações que levam os nomes de importantes dirigentes dos notários e registradores de Minas Gerais e grandes estudiosos do assunto, sendo: Prêmio Registrador Francisco José Rezende dos Santos; Prêmio Tabelião João Teodoro da Silva; e Prêmio Registrador José Nadi Néri.
– Participe – Regulamento do Concurso
Programação Provisória
23/08 (Quinta-Feira)
Palestra de Abertura – A função social e segurança nos negócios jurídicos.
Painel – Contratos e Negócios Jurídicos
Palestra – “Inventário e Partilha por via administrativa” – Dr. Humberto Theodoro Júnior.
Palestra – “Da Validade e Eficácia dos Negócios Jurídicos” – Dr. Nelson Rosenvalt.
Palestra – “Encargos contratuais e extracontratuais decorrentes da inadimplência.” – Dr. Rodolpho Sampaio Barreto Júnior.
24/08 (Sexta-Feira)
Painel – Documentação do crédito e protesto extrajudicial – Atributos cambiários e documentação eletrônica do crédito.
Palestra – “Evolução dos títulos de crédito e reconsideração dos atributos cambiários.”
Palestra – “Processamento eletrônico de títulos de crédito.” – Dra. Simone Eberle.
Painel – Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas
Palestra – “Cadastro Sincronizado” – Dr. Jalber Lira Buannafina
Palestra – “A adequação de títulos e documentos aos novos serviços registrais” – Dra. Vanuza de Cássia Arruda .
Painel – Condomínios e Incorporações
Palestra – “A Personalidade Jurídica do Condomínio” – Dr. Hercules Benício.
Palestra – “Alguns aspectos do Registro do Condomínio como pessoa jurídica” – Dr. José Nadi Néri.
Painel – Casamento e União Estável
Palestra – “União Homoafetiva” – Dra. Ana Carolina Brochado.
Palestra – “Casamento e União Estável” – Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior.
Palestra – “Dos Regimes de bens e suas alterações” – Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra.
Painel – Função econômica jurídica e social dos serviços extrajudiciais
Palestra – “Noções básicas acerca dos serviços extrajudiciais na França”
Dr. Jérôme Marbaix.
Palestra – “Função Econômica Jurídica e Social do Registro de Imóveis”
Dr. Leonardo Brandelli.
Palestra – “Aspectos Registrais do Condomínio Edilício” – Dr. Francisco José Rezende dos Santos.
Painel – Atualização em Títulos de Crédito
Palestra – Cédulas de crédito bancários;
Palestra – Cheque especial;
Palestra – “Nota promissória vinculada ao contrato” – Dr. Rodrigo Almeida Magalhães.
25/08 (Sábado)
Concurso Monografia – Apresentação e premiações.
Palestra de encerramento.
Inscrições
Período de inscrição: 05/07/2007 a 20/08/2007.
Importante: Vagas limitadas.
Valor: R$ 250,00 – Associado da SERJUS e RECIVIL*
R$ 100,00 – Funcionário de Titular Associado da SERJUS **
R$ 250,00 – Estudantes de Direito***
R$ 300,00 – Aprovados Concurso (Ingresso Edital 01/05 de MG)****
R$ 400,00 – Outros
* Associados do RECIVIL deverão enviar declaração de filiação.
** Importante: O associado titular da serventia interessado em inscrever seus funcionários para o encontro, pagará R$ 100,00 para cada um. Valor válido somente com a participação do titular associado (R$ 250,00). Titular da serventia para inscrever seu funcionário, basta completar o formulário de inscrição abaixo, preenchendo o campo Titular Serventia com seu nome, e proceder o depósito.
*** Declaração atestando que o aluno encontra-se matriculado na instituição de ensino.
**** Os aprovados concurso (Ingresso Edital 01/05 de MG) deverão especificar no formulário de inscrição, a cidade e a serventia para qual foram aprovados.
Forma de Pagamento
– Boleto bancário (Pagamento através de boletos serão aceitos somente até o dia 20/08/2007). Procedimento: Preencher e enviar o formulário abaixo, sendo que o boleto de pagamento será enviado, para seu e-mail, em até 48 horas.
– Depósito (Banco Bradesco / Agência – 3417-7 / Conta Corrente 10.452-3 / Favorecido – Associação do Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais). Procedimento:Preencher e enviar o formulário abaixo e após fazer o depósito, deverá enviar o comprovante, devidamente identificado com o(s) nome(s) do(s) participante(s), para o fax (31) 3275-3798, pois as inscrições somente serão efetivadas mediante envio do comprovante de pagamento.
Outras informações, entrar em contato com a secretaria da SERJUS, pelo telefone (31) 3337-3811 ou por e-mail perla@serjus.com.br – Perla.
Stands para o Evento
As empresas interessadas em expor seus produtos e/ou serviços durante o evento, deverão entrar em contato com Perla pelo telefone (31) 3337-3811 ou perla@serjus.com.br.
Sugestões de Hotéis
Dayrell Hotels (Antigo Grandarrel)
Rua Espírito Santo 901 – Centro – Belo Horizonte – MG – 30.160.031 – Brasil
Eventos – Tel: (31) 3248-1000 Fax: (31) 3248-1400
Site – www.dayrell.com.br
Tarifas:
Standard Single …………….. R$ 115,00 Standard Double…………….. R$ 125,00
Luxo Single…………………… R$ 120,00 Luxo Double………………….. R$ 130,00
Suite Single………………….. R$ 145,00 Suite Double…………………..R$ 155,00
Observações:
1. As tarifas acima deverão ser acrescidas as taxas:
a) 10% de taxa de serviço;
b) 5% de ISS;
c) R$ 2,00 de taxa do Conventions & Visitors Bureau, por diária.
2. Apartamentos triplos: serão acrescidos 30% sobre as tarifas de doubles e confirmados mediante disponibilidade
3. Café da manhã incluído na diária quando servido no Restaurante.
4. Nossa diária inicia-se ás 14h00 do dia da entrada e termina ás 12h00 do dia da saída.
Formulário para Inscrições e outras informações clique aqui.
Fonte: Serjus – 05/07/2007