O Recivil realizou com sucesso mais uma etapa da Caravana da Assistência Social. Entre os dias 07 a 15 de outubro, a equipe de Projetos Sociais do Sindicato esteve em cinco cidades de Minas Gerais oferecendo à população carente da região a documentação civil básica.
Os moradores das cidades de Araçuaí, Capelinha, Frei Lagonegro, Itaobim e Materlândia, que compareceram aos locais de atendimento, puderam obter a segunda via de certidões, o registro tardio de nascimento, requerer o reconhecimento de paternidade, entrar com processo para retificação de nome e data no registro, conversão de união estável em casamento, além da fotografia 3×4 e da carteira de trabalho, que foi oferecida em algumas cidades.
Durante as ações da Caravana, os casos de registro tardio de nascimento já foram realizados conforme a Lei 11.790/08, que permite o registro de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais.
Veja como foram as ações:
Itaobim
Em Itaobim, a ação ocorreu na Câmara Municipal, no dia 07 de outubro, e contou com o apoio e a participação da Assistência Social do Município e do Cartório de Registro Civil. No município foram realizados 351 atendimentos, dentre eles, 339 pedidos de segundas vias de certidões.
O Oficial Irênio de Jesus Fernandes Ribeiro, a escrevente, Vanessa Nascimento Chaves, e o auxiliar de cartório, Sérgio Alves Costa, trabalharam na serventia na emissão das segundas vias das certidões. “O evento foi muito bom. O serviço de inclusão social é de bastante relevância para a sociedade, as pessoas aproveitaram a oportunidade”, disse Ribeiro.
Oficial de Itaobim, Irênio de Jesus Fernandes Ribeiro, acompanhou os atendimentos realizados no município
Araçuaí
No dia 8 de outubro, a equipe do Recivil esteve na cidade de Araçuaí e atendeu a população da região no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante o evento foram realizados 153 atendimentos, destes, cinco foram para o registro tardio de nascimento.
O evento teve a participação e o apoio da Secretaria de Assistência Social, do promotor da 1ª Vara, Breno Costa da Silva Coelho, dos Oficiais de Registro Civil, Paulo Roberto de Oliveira, de Araçuaí; Geralda Salvadora Gonçalves Reis, de Itinga; Geraldo Magela de Jesus, de Virgem da Lapa; Diego Ferdinando Mendes Oliveira, de Padre Paraíso; José Vander Ramalho Campos, de Ponto dos Volantes; Edmilson Rezende Pereira, de Santana do Araçuaí; Robson Rocha Botelho, de Coronel Murta; Ana Maria Figueiredo Ramos, de Engenheiro Schnoor e do juiz da comarca, Dr. Walter Zwicker Esbaille Júnior, que convocou todos os Oficiais da comarca a participarem do evento e explicou a eles sobre os novos procedimentos que deverão ser adotados em função da Lei 11.790/08.
“Divulgamos a ação através da rádio e da TV local. Com isso muitas pessoas ficaram sabendo e compareceram no dia, vieram até mais pessoas do que eu esperava”, contou o Oficial Paulo Roberto de Oliveira, que também disse que três casos de registro tardio foram realizados na hora e os outros dois ficaram com pendência para o juiz decidir.
Juiz da comarca de Araçuaí, Dr. Walter Zwicker Esbaille Júnior, explicou aos Oficiais
da região sobre os novos procedimentos que deverão ser adotados em função da Lei 11.790/08
Capelinha
No município de Capelinha, os atendimentos ocorreram no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no dia 10 de outubro, e na Casa de Cultura, no dia 11. Durante os dois dias foram realizados 356 atendimentos. A maior procura foi pelas segundas vias de certidões, que tiveram 203 pedidos.
O evento contou com a presença e o apoio da Assistência Social, da juíza Drª Renata Souza Viana e do Cartório de Registro Civil. Para Marco Antônio de Oliveira Coelho, Oficial da serventia, o evento foi muito bom. “Nos dois dias de evento recebemos vários pedidos de segundas vias de certidões. A população aproveitou bastante a oportunidade. No entanto, muitas pessoas que têm condições de pagar pela segunda via, ou até mesmo pelo casamento, aproveitaram a situação para fazer gratuitamente”, ressaltou o Oficial.
Frei Lagonegro
Em Frei Lagonegro, a população pôde ter acesso à documentação gratuita no dia 13 de outubro, no Salão Comunitário da cidade. Foram 257 atendimentos.
A Oficiala do Cartório de Registro Civil do município, Otacília Rocha Lopes, aprovou o evento. “Achei muito bom, é essencial pra muita gente, até mesmo para obterem informações, inclusive sobre a nova Lei 11.790/08”, disse. A escrevente Nilda Aparecida Ferreira também participou da ação, que ainda contou com a presença do prefeito Geraldo Ferreira da Silva.
O evento também contou com a presença e o apoio da Secretaria de Assistência Social, através do secretário, Evandro Monteiro Rosa, e da auxiliar administrativo, Núbia Oliveira Braga.
(dir. para esq.) Maria Cecília Duarte, coordenadora de Planejamento Estratégico e
Programas Sociais do Recivil, ao lado do prefeito de Frei Lagonegro,
Geraldo Ferreira da Silva, e da Oficiala Otacília Rocha Lopes
Materlândia
No dia 15 de outubro, o Recivil esteve na cidade de Materlândia. Os 651 atendimentos foram realizados no Salão do CRAS, que contou com a presença e o apoio da prefeita, Regina Coeli Marques Ferreira; da secretária Municipal de Assistência Social, Andréia Geralda da Silva; dos funcionários do CRAS, da 6ª Delegacia Regional da Polícia civil de Guanhães e de moradores do município.
Durante a ação, as pessoas que compareceram ao local do evento tiveram acesso aos documentos de registro civil, carteira de identidade, carteira de trabalho, fotos 3×4 e corte de cabelo.
“Achei o projeto maravilhoso, deu um movimento bom. Inclusive tem pessoas falando para fazermos a ação novamente. Foi um trabalho muito bonito, fiquei muito feliz”, disse a Oficiala Eliane Ribeiro Assunção, que contou com a ajuda do seu pai, ex-escrivão, Jeová Sérvulo Assunção, e de sua irmã Nadyma Ribeiro Assunção para ajudarem no atendimento às pessoas no cartório.
Segundo Andréia Geralda da Silva, divulgação do evento foi bastante intensa na cidade. “Divulgamos através da rádio local, auto-falantes, faixas, cartazes e folhetos distribuído nos órgãos públicos, escolas, inclusive nas escolas rurais”, disse a secretária Municipal de Assistência Social.
Oficiala Eliane Ribeiro Assunção (sentada) ao lado do seu pai, Jeová Sérvulo Assunção, e da sua irmã, Nadyma Ribeiro Assunção.