O Grupo SERAC realizará no próximo dia 15 de maio, em São Paulo, treinamento acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias.
Estão abertas as inscrições para nova oferta do treinamento sobre a DOI que acontecerá em 15.05.2008 (sexta-feira), das 9h30 às 13h30.
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à Receita Federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias. Trata-se de excelente oportunidade para a reciclagem de conhecimentos sobre a matéria.
A quem se destina: notários, registradores, seus prepostos e auxiliares.
PROGRAMA
| 9h30 | Abertura |
| 9h40 | I – A legislação aplicável II – Quando a DOI deve ser apresentada III – Operações imobiliárias: conceito legal de alienação IV – De quem é o dever de apresentar a DOI V – As hipóteses de dispensa da comunicação: Desapropriação do imóvel para fins da reforma agrária Ato notarial ou de registro praticado em decorrência de instrumentos celebrados há mais de cinco anos (contagem do prazo) Os efeitos decorrentes de fazer constar a expressão “EMITIDA A DOI” no instrumento lavrado pelo tabelião de notas O retorno do imóvel ao agente financeiro Transferência por usucapião VI – Casos Especiais: A alienação fiduciária de bens imóveis e a desnecessidade de comunicação de sua ocorrência à Receita Federal Os reflexos da reserva do usufruto no preenchimento da DOI Venda e compra com cessão de direitos A divisão amigável O CPF e o CNPJ no preenchimento das declarações |
| 11h30 | Coffee Break |
| 12h00 | VII – Um passeio pelo PGD – Programa Gerador da DOI As informações necessárias ao correto preenchimento da declaração e como fornecê-las Identificação da operação Identificação do alienante (percentual de participação de cada alienante) Identificação do adquirente (percentual de participação de cada adquirente) Informações sobre a alienação Informações sobre o imóvel |
| 13h30 | Encerramento |
Expositor: o treinamento estará a cargo de Antonio Herance Filho – Advogado, Diretor do Grupo SERAC e co-editor das Publicações INR.
Onde?
Auditório do Edifício Santana Tower (sede da Empresa Boletins Informativos LTDA, responsável pelas Publicações INR e integrante do Grupo SERAC) – Rua Alferes Magalhães, nº 92 – Térreo – Santana – São Paulo (a duas quadras da Estação Santana do Metrô e com várias opções de estacionamento nas imediações).
Quando?
15.05.2009 – Sexta-feira – das 9h30 às 13h30.
Quanto?
R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), para Assinantes INR.
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), nos demais casos.
Incluído: Material de apoio, certificado e coffee break.
Como pagar o valor da inscrição?
Importante: Para efetivar sua inscrição envie, via fac símile (11-2959-0220), o comprovante do depósito realizado, juntamente com a Ficha de Inscrição (abaixo) devidamente preenchida.
Aproveite esta oportunidade e garanta já a sua vaga!
Cursos SERAC
“DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias”
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