Oficiais, substitutos e funcionários dos cartórios de registro civil da região de Salinas, localizada na região nordeste de Minas Gerais, receberam a 16ª Edição do Curso de Qualificação, módulo registro civil, neste sábado e domingo, dias 13 e 14 de junho.
O curso contou com o apoio e a participação da diretora regional e Oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salinas, Leidiane Alves Barbosa. “Nesse curso de qualificação aqui em Salinas eu senti que há muitas coisas para os Oficiais aprenderem. Nós precisamos não só desse curso aqui, nós precisamos aperfeiçoar muito, quando surgirem as dúvidas, precisamos procurar as respostas. Hoje, o que fica no nosso coração, é agradecer ao Recivil, ao Paulo (Risso, presidente do Recivil), que para nós tem sido um pai. Eu, em nome de toda a minha região, gostaria de agradecer o Curso de Qualificação, agradecer a estas pessoas que se dispõem a estarem aqui e que nós possamos acolher isso como um ponto positivo dentro da nossa classe”, afirmou.
A diretora regional e Oficiala de Salinas, Leidiane Alves Barbosa, aprovou
o Curso de Qualificação realizado pelo Recivil
Durante os dois dias do curso, 27 pessoas acompanharam atentamente as explicações do instrutor Helder Rodrigues da Silveira, que falou sobre diversos assuntos fonte de dúvidas entre os participantes. Segundo Helder, um dos assuntos que mais surtiu dúvidas foi sobre o tema óbito. “No curso em Salinas as dúvidas maiores giraram em torno do óbito, que, aliás, é um assunto que sempre tem inúmeras controvérsias. Foram aparadas arestas e dirimidas dúvidas sobre o registro de óbito, bem como alguns tópicos do casamento civil”, disse Helder.
Vinte e sete pessoas da região de Salinas participaram da 16ª Edição do Curso de Qualificação
O instrutor ainda falou sobre o conceito de fé pública, a Lei Estadual 15.424/04, o Livro E, nascimento, casamento e óbito, emancipação, interdição e ausência e diversas outras questões.
“A 16ª edição foi também um sucesso com uma participação efetiva dos Oficiais e substitutos, um interesse e atenção grandes que se demonstrava pelos inúmeros questionamentos e perguntas formuladas. Realmente foi muito proveitoso e como sempre ficamos felizes de ter podido contribuir um pouco no esclarecimento das dúvidas lá levantadas”, concluiu o instrutor.
Segundo o instrutor Helder da Silveira, o curso teve uma grande participação dos oficiais
Raquel Andréa Guimarães Dias aproveitou o curso para esclarecer suas dúvidas. “Eu tinha uma dúvida, que até mencionei no curso. Estou respondendo um processo disciplinar pelo problema de anotação e remissão de comunicação. E o curso vai me ajudar a consertar essa deficiência. Eu quero parabenizar o professor Helder, porque não tem como não aprender com ele”, contou Raquel.
Quem também aprovou o curso foi Adelson Araújo, Oficial de Santo Antônio do Retiro. “Foi ótimo porque tirou algumas dúvidas que a gente tinha, inclusive sobre algumas leis. O Helder é um rapaz de uma ótima didática, gostei muito, foi um ótimo orientador, um profissional da área que atuou por muitos anos. Foi ótimo, maravilhoso”, disse o Oficial.
O advogado do Recivil, Dr. Felipe Mendonça, explicou aos presentes sobre o Aviso Circular nº 001/2009 da Comissão Gestora, que menciona os documentos exigidos para compensação de atos gratuitos. Para os participantes do Curso de Qualificação, esta foi uma ótima oportunidade para esclarecer algumas questões.
No segundo dia de aulas, o supervisor geral do departamento de Tecnologia da Informação, Jader Pedrosa, falou sobre o Cartosoft e a Intranet. “Estas são duas ferramentas importantíssimas que estão à disposição de todos vocês gratuitamente, e os Oficiais têm que adquirir aquilo que o Sindicato oferece, já que o Cartosoft e a Intranet foram criados no intuito de levar agilidade e segurança aos trabalhos realizados pelas serventias”, disse Jader, que ainda distribuiu sete cd`s para instalação do Cartosoft e recebeu formulários de inscrição para a Intranet.
“Este é um ponto positivo demais. Eu tento mostrar isso para as pessoas, para os oficiais. Nós precisamos colocar o nosso serviço igual. Nós precisamos oferecer uma certidão que seja padronizada. E a intranet veio tirar aquele peso, será que a carta chegou? Será que a carta não foi desviada? Será que o Oficial recebeu mesmo? E com a Intranet a gente vai ter certeza, não só do envio ou se teve alguma rejeição ou não”, contou a Oficiala Leidiane Alves Barbosa.
Ao final das aulas, o Recivil sorteou dois compêndios para os alunos presentes, que ainda receberam o certificado de participação no curso.
Os oficiais também acompanharam as explicações sobre o Aviso Circular da
Comissão Gestora e sobre a Intranet e o Cartosoft