O CNJ aprovou ontem (16/05) proposta apresentada pela presidente, ministra Ellen Gracie, para a criação de um banco de dados sobre a população carcerária do Brasil. As informações poderão ser consultadas por órgãos do Judiciário de todo o país. O banco de dados conterá toda a vida pregressa do presidiário, como perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e eventual participação em rebeliões.
O banco de dados será também um mecanismo de controle, explicou o secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Renato Tejada. “Teremos todas as informações necessárias sobre cada presidiário. Assim, poderemos tratar cada um deles individualmente e não coletivamente, como acontece hoje em dia. Isso fará com que cada presidiário tenha tratamento justo e adequado”. O banco de dados será gerido pelo CNJ, mas poderá ser alimentado por órgãos do Judiciário de todo o Brasil.
Fonte STF