A segunda edição do Seminário de Direito Notarial e Registral foi realizada na cidade de Araxá no final do mês de maio. Aproximadamente 200 pessoas prestigiaram o evento, que é um projeto pioneiro no Estado, fruto de uma parceria firmada entre as entidades representativas da classe dos notários e registradores mineiros. A primeira edição, realizada no mês de março, teve como sede a cidade Montes Claros.
A abertura do evento foi feita pelos representantes das três entidades. O primeiro a falar foi o então presidente do Recivil, Paulo Risso, que comemorou o momento e a parceria entre as três instituições. “Este é um momento de grande importância para a nossa classe. Pela primeira vez estão aqui representadas as três intuições da classe. Este era um antigo sonho do Recivil. Esta união demonstra a nossa força. Tenho grande satisfação e orgulho de estar aqui com vocês”, comemorou Risso.
Paulo Risso, então presidente do Recivil, discursa na abertura do Seminário
Em seguida a palavra foi passada ao presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade, que enfatizou a necessidade da valorização dos registradores e notários. Roberto utilizou uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha, um dos mais respeitados do País, onde os cartórios são vistos como uma das intuições de maior credibilidade para a população, empatando tecnicamente com os Correios.
“Temos que nos valorizar, e a união da nossa classe é indispensável para que isto ocorra. Esta união é essencial até para a nossa sobrevivência. O poder judiciário, legislativo e o executivo só vão nos valorizar quando nós assim o fizermos primeiramente”, declarou Roberto Andrade.
Mesa solene: (da esquerda para direita) Francisco José Resende – IRIB; Roberto Andrade – Serjus; Paulo Risso – Recivil e José Nadi Neri – IRTDPJ
Em seguida a palavra foi passada ao vice presidente do IRTDPJ Minas, José Nadi Neri, que estava representando a presidente do Instituto, Vanuza Arruda, que não pôde comparecer ao evento. O presidente do IRIB, Francisco José Resende, também compôs a mesa de abertura e parabenizou a parceria entre as entidades. “Gostaria de cumprimentar o Paulo e o Roberto por mais essa promoção no sentido de levar a doutrina a nós registradores e notários de Minas Gerais. No tempo em que fui presidente da Serjus, organizamos muitos encontros. É importante para todos nós ouvirmos pessoas que conhecem as dificuldades que nossa classe supera diariamente”, comentou Francisco. “Quero cumprimentar especialmente o Paulo, que é o responsável pelo grande impulso que o registro civil recebeu nesses últimos anos. Eu e o Paulo já brigamos muito, mas sempre nos divergimos e discutimos no sentido de fazer o melhor e caminhar pra frente”, completou.
Após a cerimônia de abertura, a mesa solene foi desfeita e os participantes assistiram a plenária principal do evento, proferida pelo professor Alexandre Atheniense.
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Plateia acompanha cerimônia de abertura
Atheniense fala sobre “Práticas Cartorárias por meio eletrônico”
A evolução no meio digital tem chamado a atenção de todos os setores da sociedade e com a classe dos registradores e notários não tem sido diferente. Por este motivo dezenas de oficiais e tabeliães assistiram concentrados a palestra “Práticas Cartorárias por meio eletrônico”, proferida pelo advogado e professor Alexandre Atheniense, durante o II Seminário de Direito Notarial e Registral.
Alexandre começou sua exposição falando à platéia sobre as tendências nos processos judiciais e extrajudiciais. De acordo com Alexandre, o uso de documentos eletrônicos é hoje uma tendência mundial. O palestrante discursou sobre os aspectos jurídicos que envolvem a prática de atos digitais. De acordo com ele, esse tema ainda não está sendo tratado adequadamente nas faculdades de direito.
Atheniense comentou que o uso da documentação digital e dos processos judiciais por meio eletrônico é uma realidade que veio para ficar e para facilitar o andamento das ações. O professor exemplificou sua teoria usando o Fórum da Freguesia do Ó, em São Paulo.
Professor Alexandre Atheniense fala sobre direito eletrônico
“O Fórum da freguesia do Ó já nasceu sem papel. Tudo lá é digital e funciona perfeitamente”, exemplificou. “No you tube existe um vídeo explicando que o STJ, em breve, terá todo o seu acervo em meio digital, sem papel, e ele será o primeiro do mundo. Com isso, o Superior Tribunal de Justiça gerará um efeito cascata a todos os tribunais brasileiros que o seguirão na mesma linha”, completou Alexandre.
Muitos se perguntavam como este tema afetava os cartórios. Alexandre defendeu a tese de que este período de manuseio de papel vai acabar. “Somos processadores de informação, quanto mais trabalhamos em formato de papel, mais lento fica o serviço. As pessoas que trabalham em formato digital conseguem executar as tarefas de forma mais rápida e de forma mais prática. Não tenho duvidas de que vocês devem pensar seriamente em digitalizar todas as suas atividades. A sugestão que passo aos senhores é: enfrentem esse problema.”, enfatizou o professor.
Alexandre falou também sobre os benefícios que as novas tecnologias trarão aos oficiais. De acordo com ele, os registradores e notários economizarão no custo de impressão, no armazenamento de documentos, no transporte de papel e em muitos outros itens a partir do momento que usarem o documento eletrônico.
“Muita gente acha que essa mudança acontecerá daqui a cinco ou 10 anos. Mas não, nós já estamos no momento de transição e de mudança cultural. Tivemos por muito tempo um apelo pelo papel, hoje isso já mudou, voto não é mais no papel, declaração de imposto de renda também não, e agora isso é uma realidade jurídica”, declarou o professor.
Em seguida, o professor deu dicas aos oficiais de como é possível preparar as serventias para esta nova realidade. “É necessário que os senhores pensem primeiramente no básico. O primeiro passo a ser dado é contar com uma boa internet de banda larga. A banda larga é algo que a gente não sabe que existe mas sem ela a gente não faz o serviço. O perfil da banda larga está mudando, vimos recentemente o lançamento de um plano que vai popularizar o serviço de banda larga, oferecendo-o de forma mais barata”, sugeriu Alexandre.
A utilização da certificação digital nos serviços cartórios foi abordada pelo palestrante
Alexandre sugeriu ainda a criação de web sites pelas serventias. “Vocês tem de já pensar numa presença online, para que a pessoa não precise ir longe para conseguir os serviços. Basta a serventia de vocês ter um site e oferecer serviços. O investimento em banda larga é extremamente necessário”, completou.
O professor aproveitou o assunto para posicionar a platéia a respeito dos serviços voltados para as novas tecnologias que já são utilizados pelas entidades. Alexandre usou o Cartosoft e a Intranet, oferecidos gratuitamente pelo Recivil como exemplos.
Ao final da palestra, o professor deixou seus contatos para que os alunos possam se aprofundar mais no assunto. www.dnt.adv.br e http://br.youtube.com/atheniense
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