Os cursos feitos pelo Recivil e que têm sido sucesso por todo o estado de Minas Gerais foram realizados em um único evento neste final de semana, em Belo Horizonte. O curso de Qualificação módulo Registro Civil, módulo Notas e o curso de Cartosoft e Informática tiveram a participação dos oficiais e de funcionários dos cartórios de registro civil da região próxima à capital mineira, que há tempos solicitavam os cursos para a região.
O Othon Palace Hotel, um dos hotéis mais bem conceituados de Belo Horizonte, recebeu cerca de 100 pessoas, nos dias 3 e 4 de julho, que se dividiram nas três salas dos cursos e acompanharam as aulas dos instrutores do Recivil, em uma ação inédita promovida pelo Sindicato.
Curso de Registro Civil reúne mais de 30 pessoas
Numa das salas do Ciclo de Estudos foi debatido o tema Registro Civil, através do Curso de Qualificação que trata sobre o assunto. A aula ministrada pelo instrutor Helder da Silveira teve início no sábado de manhã e contou com a participação de mais de 30 pessoas, entre oficiais, substitutos e funcionários das serventias.
Cerca de 30 Oficiais participam do curso de registro civil realizado em Belo Horizonte
A primeira parte do curso foi destinada ao levantamento da legislação que rege o trabalho das serventias. O instrutor encadeou as várias leis que afetam os trabalhos dos registradores diariamente.
Logo após, Helder falou sobre os direitos e deveres dos registradores e chamou a atenção dos alunos para a importância do perfeito cumprimento da legislação. “Existem várias leis que regem nosso trabalho e é imprescindível que façamos tudo corretamente dentro da legislação, caso contrário, corremos o risco de uma punição severa, o que a cada dia se torna mais comum”, afirmou o professor.
Instrutor Hélder da Silveira fala sobre atos de registro de nascimento, casamento e óbito
Quem fez coro com o instrutor foi a assessora jurídica do sindicato, Flávia Mendes Lima, que acompanhou todo o curso. “Recebemos mensalmente dezenas de consultas para defesas de processos administrativos contra oficiais. A cada dia a fiscalização se torna mais atuante e a busca de aprimoramento por parte dos oficiais deve seguir a mesma linha e acompanhar o processo”, confirmou a advogada.
Os alunos aproveitaram o curso para debater também a legislação que rege os atos de registro de casamento e óbito. Helder continuou sua explanação falando sobre o processo de habilitação de casamento, o que também levanta muitas dúvidas entre os oficiais.
“É interessante as diferenças entre as práticas, devemos ter o bom senso para cumprir a legislação e atender a população com respeito e dignidade”, continuou Helder.
Turma de registro civil posa para foto ao final do evento
O advogado do Cartório de Registro Civil do distrito de Venda Nova, região metropolitana de Belo Horizonte, Cristiano Machado, participou do curso e aproveitou para aprimorar os serviços prestados pelos funcionários da serventia.
“Gostaria de manifestar a minha imensa satisfação de ter participado do curso de qualificação realizado em Belo Horizonte. O curso foi maravilhoso! Muito bem organizado pela equipe do Recivil e ministrado pelos professores. A equipe do Cartório de Venda Nova ficou extremamente satisfeita com a qualidade do curso e com o tratamento dispensado durante o evento”, declarou Cristiano.
Curso de Notas promove ampla discussão entre os participantes
Dos 1462 cartórios de registro civil existentes em Minas Gerais, cerca de dois terço possuem anexo a notas. Este fato motivou o Recivil a também promover o curso de Qualificação módulo Notas em todas as regiões do estado. No evento realizado em Belo Horizonte, 35 pessoas assistiram o curso de Notas, representando 22 cidades diferentes.
Trinta e cinco pessoal participaram do curso de notas
A instrutora foi a tabeliã do 1º Tabelionato de Notas de Teófilo Otoni, Karina Santana Pinheiro. Durante os dois dias do curso, diversos assuntos foram abordados pela instrutora, entre eles reconhecimento de firma, autenticação, procuração e substabelecimento, ata notarial e escrituras públicas.
Para Karina, um dos assuntos que foi bem discutido pelos participantes foi sobre as escrituras públicas, “principalmente as de inventário, separação e divórcio e, sobretudo, sobre a partilha de bens nessas escrituras”. Sobre as escrituras de compra e venda, a tabeliã comentou sobre duas questões que devem ser analisadas pelos oficiais: o cuidado com a identificação da pessoa e se ele tem capacidade de exercer os atos civis.
Instrutora Karina debateu temas polêmicos no curso de notas
“O primeiro ato do tabelião é a identificação das pessoas por meio dos documentos básicos. Temos que analisar os documentos e ter muita atenção para evitar fraudes”, disse Karina. “Temos que analisar também a capacidade da pessoa de exercer os atos civis. Se tivermos alguma dúvida podemos pedir um atestado médico para nos certificarmos”, comentou a instrutora, que exemplificou com os casos das pessoas com mal de Alzheimer, que sofrem perda de memória.
O pacto antenupcial também foi comentado pela tabeliã. “É importante explicar para as partes todos os regimes de bens existentes”, disse Karina, que enfocou nos casos do regime de separação obrigatória de bens.
A escrevente do cartório de registro civil e tabelionato de notas de Venda Nova, Daniela Fróes, aprovou a didática e a clareza da instrutora, além do dinamismo do curso. Daniela comentou sobre os assuntos discutidos. “Os assuntos que mais me chamaram atenção forma as escrituras de separação, divórcio e inventário porque são as que mais lido no dia a dia, principalmente quanto à cobrança. Eu tenho a opinião que estes atos são complexos e que deveriam ter uma diferenciação na tabela de emolumentos”, disse.
Turma de notas para foto ao final do evento
Para a instrutora Karina, os cursos promovidos pelo Recivil estão sendo uma motivação para que as pessoas se informem cada dia mais e busquem se qualificar. “Eu acho maravilhosa a iniciativa do Recivil em promover um evento como este, inclusive sou fã do Recivil, não sou associada e acho que o Recivil está de parabéns. Todas as instituições que estão relacionadas com cartório em geral deveriam adotar a mesma postura do Recivil”, afirmou.
Curso de Cartosoft e Informática é sucesso
A sala que recebeu o curso de Cartosoft e Informática contou com a presença de 28 pessoas, que acompanharam, por meio de notebooks, as orientações e explicações sobre o sistema passadas pelo analista de desenvolvimento do Recivil, Deivid Almeida.
Vinte e oito pessoas participaram do curso de Cartosoft e Informática
Um das questões alertadas por Deivid durante as aulas foi sobre o registro de óbito. “Tem que ter muito cuidado na hora de informar os documentos no registro de óbito. Se for inserido algum CPF, ou número de benefício errado, esses dados serão repassados para alguns órgãos públicos e os benefícios de outras pessoas poderão ser cancelados”, informou.
Durante os dois dias do curso, o analista de desenvolvimento e o supervisor geral, Jader Pedrosa, expuseram todas as funcionalidades do sistema, que muitas vezes não são de conhecimento de todos que utilizam o Cartosoft. “O sistema tem um controle de caixa, que permite a inclusão das entradas e saídas, além de um controle de despesas internas, como aluguel, conta de água e etc. O Cartosoft consegue fazer isso de forma fácil para vocês, mas não elimina o uso do livro caixa”, afirmou Deivid aos alunos.
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Alunos acompanharam na prática as funcionalidades do Carotosoft
Quem comemorou o aprendizado adquirido foi a Oficiala do cartório de Padre Brito e interventora do cartório de Correia de Almeida, Sara Viana Feres. “Não tinha conhecimento de metade das funções do Cartosoft. Sabia que existiam, mas não sabia como utilizar. Eu utilizava somente o básico. Não utilizava o controle de selos, o livro caixa e algumas emissões de relatórios que antes eu fazia manualmente”, comentou a Oficiala que já participou de dois cursos de registro civil e um de notas promovidos pelo Recivil.
Sara começou a usar o sistema quando os novos modelos de certidões passaram a ser obrigatórios no início deste ano. “O curso do Cartosoft, pra nós que utilizamos o sistema há pouco tempo, veio acrescer muito ao nosso trabalho e ajudar na rapidez e na organização. Não temos mais que ficar preenchendo formulários. Esse curso esclareceu muitas dúvidas, foi fantástico para nós que estamos começando a mexer agora no Cartosoft”, disse a Oficiala.
Turma do curso de Cartosoft para foto ao final do evento
Outro assunto discutido no curso foi sobre a Declaração de Operações Imobiliárias – DOI -, comentada pelo advogado Felipe Mendonça. “O envio da DOI continua sendo feito via internet, da mesma forma como era feito antes. A assinatura é que terá que ser feita com o uso do certificado digital”, explicou o advogado, que recomendou a aquisição do e-CPF, o qual poderá ser utilizado em outros procedimentos, como para o envio da declaração de imposto de renda via certificado digital. O ISSQN e a questão da aposentadoria dos oficiais também foram assuntos expostos pelo advogado na ocasião.