Desde setembro, maternidades públicas e privadas estão aptas a emitir certidões de nascimento gratuitamente
Maternidades de Uberlândia ainda não emitem certidões de nascimento digital em suas unidades. As instituições alegam que o desconhecimento do processo burocrático e a falta de esclarecimentos sobre questões como custeio e funcionários emperram a implementação do serviço.
No mês de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que maternidades públicas e privadas poderiam emitir gratuitamente certidões de nascimento em suas unidades por meio de uma rede de comunicação via internet com o cartório de registro civil da cidade, desde que tenham interesse e estejam regularizadas.
O processo visa acabar com os sub-registros no Brasil. Para estarem aptos a fornecer o documento às mães, os hospitais precisam de espaço disponível, computadores, impressoras, scanners e um funcionário responsável.
Interessado na emissão de certidão, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC) já encaminhou ofício ao cartório de registro civil, segundo sua diretora administrativa, Edilza Felice Chayb. É um serviço adicional que trará benefícios às mães. Nós ainda não levantamos os custos com o cartório, por isso, entramos em contato para reuniões , afirmou Edilza. Segundo ela, a administração tem dúvidas com relação a quem será responsável pelo funcionário a realizar o serviço. Ele vai ser do cartório ou pode ser do hospital? Quem vai pagá-lo? Nós ainda não sabemos isso, disse.
Segundo dados do hospital, 191 crianças nascem em suas instalações todo mês.
Cidades mineiras ainda não aderiram ao serviço
Segundo o oficial do Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Uberlândia, Feliciano de Oliveira Júnior, nenhuma cidade de Minas Gerais aderiu à emissão de certidões via internet. O serviço está em fase embrionária. Há algumas questões a discutir ainda, como a segurança do sistema, custos das operações, funcionários , afirmou. Segundo ele, a ideia do Conselho Nacional de Justiça era que a emissão funcionasse por meio de parcerias entre as maternidades e os cartórios, sem que isto acarretasse custos à população.
Procurado pela reportagem do jornal CORREIO, o Hospital Santa Catarina afirmou não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre a disponibilidade deste serviço. Já o Santa Marta, por meio de seu administrador Guilherme Rodrigues, afirmou não ter interesse em emitir certidões de nascimento em sua instalação. Não sabemos como é o processo e se há custos para o hospital , disse Rodrigues.
Fonte: Correio de Uberlândia OnLine – MG