O secretário executivo Rogério Sottili, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu nesta terça-feira (14), em Brasília (DF), reunião de balanço dos compromissos Mais Nordeste e Mais Amazônia com a erradicação do índice de sub-registro civil de nascimento.
“No governo do presidente Lula, pegamos o índice lá em cima, por volta de 17%, derrubamos para 8% e temos todas as condições de chegar à erradicação no próximo período”, afirmou Sottili, que se dirigiu aos representantes dos estados e pediu para que acelerem a implantação das unidades interligadas – mecanismo que conecta maternidade e cartório para facilitar a expedição da certidão de nascimento.
O balanço contou com a participação de representantes dos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre e Pará.
No total, o governo federal repassou cerca de R$ 7 milhões para os estados para a instalação de Unidades Interligadas. Além disso, foram realizados 850 mutirões e campanhas regionais no Nordeste, e 700 na Amazônia Legal, consolidando aproximadamente um milhão de documentos emitidos.
A coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH/PR, Beatriz Garrido, ressaltou a articulação do governo federal com os comitês nos estados atingidos pelas enchentes de julho, especialmente Pernambuco e Alagoas, onde foram realizados mutirões para recuperar a documentação perdida na catástrofe.
Desde 2008, informou Beatriz, foram realizadas campanhas anuais de mídia, com distribuição de materiais, publicação de informes, banners nos sites e notícias sobre a campanha em boletins internos.
“As estratégias adotadas foram bem sucedidas, na medida em que mutirões e Unidades Interligadas garantirão a sustentabilidade do esforço do governo federal no combate ao sub-registro, por se tratar de ações contínuas e estruturantes”, afirmou Beatriz.
Cooperação internacional – Em 2008, a SDH foi convidada a prestar cooperação bilateral ao governo de Guiné-Bissau no tema do registro civil de nascimento. Em 2010, representantes do governo de Guiné-Bissau vieram ao Brasil conhecer de perto a política RCN. Em março de 2011 está prevista nova missão para aprovação do Decreto junto ao Conselho de Ministros de Guiné.
Em 2010, a SDH participou de missão para negociação de projeto na área de modernização e integração do registro civil e identificação do Haiti.
Fonte: SEDH