O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, instalou nesta quinta-feira (21 de julho) o Cartório de Tabelionato e Registro Civil e Notas em Pontal do Araguaia (512km a leste de Cuiabá). A criação do cartório, onde poderão ser realizados registros de nascimento, casamento, posse de terras, entre outros serviços, era uma reivindicação antiga dos moradores do município, que agora foi atendida pelo Poder Judiciário Estadual. “Além de ser um instrumento de cidadania, o cartório resultará em uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente”, destacou o presidente do TJMT.
Na visita realizada ontem, o magistrado também esteve na Comarca de Barra do Garças (509km a leste), onde anunciou a obra de ampliação e reforma do Fórum, necessária em virtude do aumento da demanda de processos e que trará significativos benefícios para a comunidade local.
Segundo o desembargador presidente, a obra de reforma contemplará o edifício do Fórum, a vara que abriga os Juizados Especiais e a área de entorno do prédio, como estacionamento, e a construção de um muro, visando garantir a segurança dos magistrados, servidores e usuários da Justiça. A área também será contemplada por um projeto de urbanização. Já a ampliação constará da construção de um prédio para o Tribunal do Júri e outro para o arquivo. O presidente informou que pretende iniciar as obras ainda este ano.
Aproveitando a ida a Barra do Garças, o presidente se reuniu com a comunidade jurídica local e com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Sandro Saggin, para discutir questões de interesse comum da magistratura e dos advogados, de quem ouviu algumas reivindicações. Esteve ainda visitando a sede do Ministério Público local.
Fonte: TJMT